Com o objetivo de beneficiar as comunidades indígenas do município
de Baía da Traição, possibilitando o acesso à documentação de forma gratuita, o
Ministério Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com o Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realizará mutirões do Programa
Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais (PNDTR), nesta quarta-feira (29) e
quinta-feira (30), na Secretaria de Ação Social do município.
A rodada de mutirões de abril, iniciada na semana passada, já beneficiou os municípios de Conde, Pitimbu, Pedras
do Fogo e Itabaiana.
Além de tirar a documentação, o beneficiado também terá
oportunidade de participar de oficinas disponibilizadas pelos mutirões com os
temas: Política de crédito e inclusão produtiva para agricultores familiares e
assentados da reforma agrária; Autonomia econômica e empoderamento das
mulheres; Previdência Social: direitos e deveres; Cadastro único do Governo
Federal e as políticas públicas. Essas oficinas ocorrerão nesta quarta-feira (29), das 9h às
12h, e serão abertas ao público, com foco nas comunidades indígenas.
Nos mutirões será possível tirar gratuitamente, durante todo o
dia, documentos como carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e
registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A prioridade nos atendimentos desses mutirões é dada às mulheres,
como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e
Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também serão beneficiados.
Esses mutirões contarão com a parceria de
instituições como o Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), INSS, a
Receita Federal, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), o Banco do
Nordeste, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do (Fetag) e Fundação Nacional do Índio (Funai).
O programa. Dar acesso à documentação básica para promover a cidadania no
meio rural. Com essa missão, o Governo Federal criou, em 2004, o PNDTR.
O PNDTR tem o intuito de disponibilizar às mulheres da agricultura
familiar, acampadas, assentadas da reforma agrária, atingidas por barragens,
quilombolas, pescadoras artesanais, extrativistas e indígenas, o acesso à
documentação gratuitamente, visando efetivar sua condição de cidadã, fortalecer
sua autonomia e possibilitar o acesso às políticas públicas.
Ao longo de todo o ano, o MDA e o Incra levam a diversas regiões
do país uma estrutura itinerante para produzir de graça documentos civis,
trabalhistas e que assegura acesso aos direitos previdenciários. O mutirão é
adequado às necessidades da região atendida.
