Diariamente a gente escuta falar de órgãos e mais órgãos oficias que a
serviço dos governantes têm a finalidade precípua de assessorá-los na
elucidação de problemas e com isso, beneficiar ao povo e ao próprio espaço
geográfico, climático, etc. Será que atuam realmente e com a prestimosidade que
os problemas exigem?
Pois bem, sabe-se que na capital paraibana, a falésia do Cabo Branco há
anos pede socorro às autoridades constituídas, que não lhe chegaram com obras
capazes de conter a sua destruição e, de forma definitiva de ações que
possibilitem a sua preservação.
Ao que parece, dois órgãos federais, o Ibama e a Sudema poderiam interferir no caso, responsáveis que
são por licenças ambientais que venham a permitir o início de atividades
humanas da prefeitura de João Pessoa, para contenção da erosão naquele falésia.
Curioso é que esses órgãos estavam – se ainda não estão – completamente inativos
com relação à expedição de autorização para o início dos trabalhos pela prefeitura
pessoense, porque não sabem a quem compete essa responsabilidade. No mínimo
essa explicação é jocosa, para não dizer profundamente lamentável uma vez que o
tempo urge e a falésia a cada dia se torna mais ameaçada.
Até quando continuará o impasse para fornecimento da autorização para
início das obras? A quem cabe realmente o poder de expedição dessa licença?
Conforme divulgação da prefeitura de João Pessoa em 9 de junho, em portais
e imprensa paraibana, permanece no aguardo de parecer dos órgãos Sudema, Iphan
e Caixa Econômica Federal para fazer o devido encaminhamento de licitação para
início das obras.
