O Plenário do Senado impôs, nesta quarta-feira
(08), nova derrota ao governo. Os parlamentares aprovaram a medida provisória
MP 672/2015, que prorroga a política de valorização do salário mínimo até 2019,
extensiva a aposentados e pensionistas do INSS. O líder do PSDB, Cássio Cunha
Lima (PB), disse que o partido votou coeso na matéria, apesar de ele ter
liberado a bancada. A redação final do texto ainda precisa ser votada, antes de
seguir para a sanção.
Pela
proposta, os benefícios previdenciários serão reajustados pela inflação –
medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior,
mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores – o que
deve acarretar impacto de 9,2 bilhões de reais em gastos extras, de acordo com
cálculos do Ministério da Previdência.
Durante a
discussão da matéria, Cássio lembrou, com orgulho, que a Constituição de 88
acolheu emenda de autoria dele para garantir o pagamento de um salário mínimo
aos trabalhadores rurais aposentados.
“Tenho
muito orgulho de ter conseguido aprovar essa emenda. Fizemos justiça com
milhões de brasileiros que, depois de uma vida inteira de luta, recebiam apenas
meio salário mínimo de aposentadoria”, afirmou.
Situação caótica – Cássio disse também que mais
uma vez querem atribuir à oposição e à sociedade brasileira uma
responsabilidade que não lhes pertencem.
“Quem
quebrou o Brasil foi o governo do PT. A situação caótica não foi criada pelo
aposentado, nem pelo trabalhador brasileiro, nem muitos menos pelos
empresários. A crise foi provocada única e exclusivamente pelo governo da
presidente Dilma Rousseff, do PT, que desajustou as contas públicas, expandiu
as despesas em período eleitoral para influenciar o resultado da eleição, não
cumpriu as metas fiscais e implantou, no Brasil, uma estrutura de corrupção que
tem sangrado os cofres públicos”, afirmou Cássio.
Manobra – O parecer do relator da MP
672/2015, senador José Pimentel (PT-CE), foi pela aprovação de emenda
apresentada por Cristovam Buarque (PDT-DF) para adotar, como índice para a
correção do mínimo, o IPC-C1, IPC relativo às famílias com renda mensal entre 1
e 2,5 salários mínimos.
Segundo
Cristovam, o índice seria mais apropriado do que o INPC para corrigir valores
associadas às famílias de renda mais baixa, que gastam parcelas maiores dos
seus gastos com alimentação, por exemplo.
O líder
Cássio Cunha Lima, no entanto, alertou para o risco de perder a mudança já
conquistada. Apesar de considerar a emenda meritória, Cunha Lima observou
que sua aprovação faria com que o texto voltasse para a Câmara. O efeito disso
poderia ser a falta de tempo para a aprovação. Assim, a extensão dos reajustes
aos benefícios acima do mínimo não entraria em vigor, como era, na verdade, a
vontade do governo.
“O
governo tantas e tantas vezes pediu para que não mudássemos determinadas
medidas para que elas não retornassem à Câmara por questões de prazo. Agora, o
governo esquece esse discurso e abraça uma proposta que é meritória, mas que
tem um efeito concreto: derruba uma conquista alcançada na Câmara com muito
suor, com muita dificuldade”, alertou Cássio.
Fonte: Portal Pauta
PB
