O órgão antitruste brasileiro
homologou nesta quarta-feira acordo com a Camargo Corrêa pelo qual a
construtora e dois ex-executivos admitiram participação em cartel para
licitações da Petrobras, com pagamento de mais de R$ 104 milhões em
contribuição pecuniária.
Segundo
o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a indenização aos cofres
públicos é a maior já estabelecida no âmbito de um Termo de Compromisso de
Cessação (TCC).
O
acordo foi negociado pela Superintendente-geral do Cade e envolve, além da
construtora, o ex-presidente da Camargo Corrêa Dalton dos Santos Avancini e o
ex-vice-presidente da empresa Eduardo Hermelino Leite.
A
investigação do cartel pelo Cade está inserida no âmbito da operação Lava Jato,
conduzida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. Em março, o
órgão antitruste celebrou acordo de leniência com a Setal Engenharia e
Construções, a SOG Óleo e Gás e pessoas físicas funcionários do grupo
Setal/SOG.
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As contribuições trazidas pela leniência apontaram indícios de cartel em
licitações da Petrobras envolvendo diversas construtoras, entre elas a
Setal/SOG e a Camargo Corrêa, segundo o Cade.
Como
um acordo de leniência só pode ser firmado com uma empresa ou grupo, a Camargo
Corrêa assinou um TCC, se comprometendo a pagar a indenização e a colaborar nas
investigações, além de encerrar imediatamente as atividades ilícitas. Fonte:
Correio do Brasil.