O MPF/PB (Ministério Público
Federal da Paraíba) vai intensificar a campanha para coletar 50 mil assinaturas
de apoio as 10 medidas contra a corrupção. A finalidade é obter pelo menos 1,5
milhão de assinaturas em todo o país até a Semana da Pátria para pressionar o
Congresso a criar anteprojetos de lei de endurecimento no combate a corrupção.
"Estamos a pleno
vapor, para que as '10 Medidas Contra a Corrupção' sejam amplamente
conhecidas pelo cidadão. O conhecimento das propostas é imprescindível para a
manifestação de apoio aos projetos de lei. A sociedade civil, por todos os seus
atores e formadores de opinião, pode contribuir, pois identificamos estas
propostas como um caminho a ser trilhado para termos um país mais justo, onde a
ética permeie as relações privadas e públicas", declarou Rodolfo
Alves Silva, procurador-chefe do MPF na Paraíba.
As medidas, de acordo com Rodolfo
Alves, buscam agilizar a tramitação das ações de improbidade
administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para
agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para
corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a
prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de
habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; instituir outras ferramentas
para recuperação do dinheiro desviado; entre outros resultados.
A íntegra das medidas e a ficha
de assinatura estão disponíveis no site www.10medidas.mpf.mp.br. O cidadão pode
procurar a unidade do MPF mais próxima de seu domicílio para realizar a
entrega.
Confira os endereços do MPF na Paraíba:
* João Pessoa - Av. Getúlio Vargas, 255/277, Centro, CEP: 58013-240,
fone: (83) 3044-6200;
* Campina Grande - Av. Noujaim Habib (Av. Canal do Prado), s/n,
Catolé, CEP: 58.410-260,
fone: (83) 2101-6100;
* Patos - Av. Doutor Pedro Firmino, nº 55, Centro, CEP: 58700-070,
fone: (83) 3422-1854;
* Monteiro - Rua José Araújo Japiassu, nº 286, Centro, CEP:
58500-000, fone (83) 3351-1369.
* Sousa - Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, bairro Maria Raquel
Gadelha, CEP: 58804-725, fone: (83) 3522-3977 / 1787.
Fonte: Portal ClickPB