A caótica e desastrada gestão municipal do Conde,
um dos mais ricos Municípios da Paraíba e onde a natureza caprichou em belezas
naturais, e onde pontificam dentre outras as paradisíacas praias do Amor,
Jacumã, Carapibus, Tabatinga, Coqueirinho e Tambaba, esta última conhecida
internacionalmente por permitir de forma legal a prática do nudismo, acaba de
jogar “a última pá de terra” na crescente atividade do turismo local.
Em conluio com a Câmara Municipal, cujo colegiado é
praticamente todo submisso à sua ordem, a prefeita Tatiana Correia (PTdoB) fez
aprovar a Lei 868/2015, através da qual na prática decreta a falência do setor
hoteleiro da Costa do Conde obrigando que os resíduos sólidos (lixo) produzidos
pelos estabelecimentos sejam coletados e removidos da cidade pelos empresários
e não mais pela municipalidade, sob pena de pesadíssimas multas já fixadas em
regulamentação específica, o que é inédito na legislação brasileira.
A esdrúxula lei começa a vigorar no próximo dia 30
do mês em curso e os empresários já começaram a receber notificações para
cumprimento da mesma, causando revolta e um clima de comoção no Município,
prevendo-se uma onda de desemprego por conta do iminente fechamento de pousadas
e similares que não suportarão o custo financeiro da empreitada.
“São ações como essa que gabaritam cada vez mais a
incompetência em gerir a cidade por parte dessa administração”, revoltou-se a
vice-prefeita Sandra Ribeiro, para quem “os empresários do setor hoteleiro e
comerciantes em geral não deveriam ser atingidos no tocante a mais impostos,
pois são empregadores da nossa população e já tem recaindo sobre eles uma carga
tributária suficiente para que seja oferecido pelo poder público os serviços
que são de sua obrigação”.
Até pescadores se rebelaram, como é o caso de um
dos líderes da categoria, Wbyracy Carvalho, que postou no Facebook a sua
revolta avisando que “o turismo no Conde está de luto".
Para o pescador, Tatiana Correia teve “um ataque de
fúria” e promoveu um ato de “insanidade mental”. Ele lembra que o turismo já é
penalizado em demasia com cobranças injustas, como a que é feita para ônibus e
vans que transitarem pelas praias e a taxa para se descer a ladeira de Tambaba,
por exemplos.
De acordo com a lei, que sequer foi disponibilizada
no portal da prefeitura e nem mesmo no Diário Oficial, já que a última edição
na Net é de 24 de julho passado, o hoteleiro ou dono de pousada não pode
queimar, jogar o lixo em terreno baldio ou sequer depositá-lo nas caixas
coletoras da prefeitura.
CALOTE. O problema do lixo na gestão de
Tatiana é caso realmente de polícia e de calamidade pública. A primeira empresa
que operou levou calote e consta que o diretor da mesma fez inclusive ameaças
de atentar contra a vida da gestora para receber seus créditos.
A empresa seguinte - Montreal Engenharia, de Campina
Grande - suspendeu os serviços após três meses sem receber e está cobrando pela
via judicial um calote de mais de R$ 1 milhão.
E hoje a coleta do lixo é feita por uma empresa
recém criada, correndo rumores na cidade de que pertence a “laranjas” da
prefeita, daí o açoite aos hoteleiros para forçá-los a virem pagar a mesma para
efetuar o serviço extra.
Tomadas de surpresa, embora
APALAVRA tenha alertado a cidade há cinco meses para a adoção da medida
esdrúxula, a Associação Comercial do Conde e a Associação dos Hoteleiros e
Pousadas estão estudando um remédio jurídico que possa, por medida cautelar,
evitar que a lei entre em vigor no dia 30 e possam discutir o mérito da mesma. Fonte:
Blog do Tião Lucena.