O juiz André Vaz Porto Silva, da 1ª
Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa, no Rio de Janeiro, citou uma música da
banda Rage Against the Machine em sua decisão que absolveu um réu que teria desacatado
a ordem de um policial militar.
Na epígrafe da decisão, André Vaz
Porto Silva escreveu “Fuck you/I won’t do what you tell me” (Vai se f…, eu não
vou fazer o que me manda, em tradução livre), parte da música “Killing in the
name” – que fala do racismo impregnado nas instituições de segurança pública.
As informações são do Extra.
No caso de Wellington André Ferreira,
o réu foi acusado por dois policiais de “ter se recusado a obedecer ordem dos
PMs para se encostar na parede e ser revistado, e por tê-los desacatado ao
dizer ‘vão se f…, eu conheço meus direitos, vão tomar no c…, seus filhos da
p…’.”
Os argumentos dos PM’s, no entanto,
não convenceram o juiz, que classificou a abordagem como inconstitucional.
“Constato que a ordem emanada dos policiais — para que o acusado assentisse com
sua revista pessoal — revestiu-se de duvidosa legalidade”, escreveu o
magistrado, para em seguida completar em tom de crítica à corporação: “Regras
corruptas não merecem obediência”.
Porto Silva também cita um informe da
Comissão Americana de Direitos Humanos (CADH), alegando que a tipificação do
crime de desacato “viola a liberdade de expressão”. “Faz-se mister afastarmos
de nosso jardim os obstáculos que impedem o sol e a água de fertilizar a terra,
pois logo surgirão plantas de cuja existência eu sequer suspeitava”, finaliza. Fonte:
Pragmatismo Político.
