O plenário da Câmara dos Deputados
aprovou ontem (15) o Projeto de Lei (PL) 5369/2009 que cria ações para combater
a prática de intimidação sistemática (bullying) em escolas e demais
estabelecimentos de ensino.
O texto vai à sanção presidencial.
Além das escolas, clubes e agremiações
recreativas também deverão desenvolver medidas de conscientização, prevenção e
combate ao bullying.
A proposta determina que o Ministério
da Educação e as secretarias de educação devem desenvolver capacitações com
equipes pedagógicas, gestores e professores para combate do bullying, além de
produzir relatórios bimestrais das ocorrências registradas.
O texto caracteriza a prática como todo
ato de “violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, que ocorre
sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais
pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à
vítima em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.”
O projeto propõe a realização de
campanhas educativas e de conscientização, além de orientação e assistência
psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores. Para esses, o texto
sugere que a punição deve ser evitada, “privilegiando mecanismos e instrumentos
alternativos que promovam a efetiva responsabilização e a mudança de
comportamento hostil”. Fonte: Agência
Brasil.
