Os
servidores do Poder Judiciário da Paraíba, que estão paralisados desde
terça-feira (20), farão Ato Público de encerramento do movimento nesta
quinta-feira (22) a partir de 15h, com a realização de um grande abraço
simbólico ao prédio do Tribunal de Justiça, em João Pessoa. A iniciativa
contará com a participação de servidores de várias cidades do Estado, que já
anunciam a possibilidade de greve geral para novembro.
“O Ato Público
será uma forma de mostrarmos que estamos unidos na luta por nossa pauta
salarial e que nós somos importantes para o funcionamento da justiça no estado
e, ao mesmo tempo, um protesto contra falta de compromisso e o desperdício de
dinheiro público da direção da corte estadual. A paralisação tem
alcançado resultados satisfatórios. Ao todo quase 80% dos fóruns do estado
estão fechados”, disse o diretor financeiro da Associação dos Técnicos e
Analistas do Judiciário Estadual (Astaj-PB), José Ivonaldo.
Greve
geral em novembro. O
representante da Astajp firmou também que se não houver avanços nas
negociações, entre servidores e presidência do TJ, as catego rias realizarão
assembleia no final do mês para decidir pela decretação de uma greve geral para
início do mês de novembro.
Com a
paralisação, deixaram de ocorrer às audiências agendadas para os dias 20, 21 e
22. O atendimento ao público, o cumprimento das determinações judiciais,
expedições e cumprimentos de mandados judiciais e vários outros serviços, cartorários
e os prestados pelos oficias de justiça em toda a Paraíba também foram
suspensos.
José
Ivonaldo ressalta que o reajuste de 30% concedido para os cargos comissionados
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em detrimento de qualquer valorização
salarial dos servidores do quadro, e a total falta capacidade do presidente da
Corte Estadual, para negociar saídas para a grave situação financeira dos
servidores de carreira (quadro), são os principais motivos que levaram os
servidores a realizarem a paralisação de advertência.
Para
ele “é um absurdo que a bonificação de um chefe de cartório tenha um pequeno
aumento de R$ 105 passando de R$ 350 para R$ 455 enquanto que uma pessoa, de
fora do quadro, que ocupa um cargo no primeiro escalão (diretorias), que hoje
ganham R$ 9 mil, aqui não contabilizadas as verbas indenizatórias (auxílios e
diárias), passem a perceber R$ 11.700. Um incremento de R$ 2.700. Esses dados
comprovam apenas que quem foi favorecido com esse aumento foram as de fora do
quadro do judiciário estadual, com total desprezo para os servidores do
quadro. Tal quadro apenas aumento a diferença salarial entre o primeiro e
o segundo grau da justiça paraibana”,
relatou Ivonaldo.
Dinheiro para ouro no TJ.
Ele critica também o fato do presidente do TJPB, em meio ao discurso da
crise financeira que assola o país, ter autorizado gastos na ordem de quase R$
54 mil reais para a contratação de profissional especializado na aplicação de
folhas de ouro para adornar móveis antigos de dois salões do prédio da Corte Estadual.
Alegam que falta dinheiro para aparelhar os cartórios da Paraíba, contudo,
gastam recursos valiosos para embelezar móveis antigos do tribunal. Isso será
levado ao conhecimento do CNJ.
“Os
magistrados paraibanos deverão ter um aumento de 16%, isso sem contabilizar
benefícios que eles recebem, como auxílio moradia, auxílio alimentação, entre
outros, enquanto isso o presidente do TJPB não se posicionou publicamente em
relação a qual vai fazer o percentual que deverá ser aplicado a database dos
servidores. Falta ainda a discussão em torno da incorporação dos auxílios ao
vencimento básico dos servidores e o editais de remoção”, disse Ivonaldo.
O
diretor financeiro da Astaj explica que a situação financeira dos servidores é delicada
e é necessário que o presidente do tribunal de justiça receba os representantes
dos servidores para dá continuidade as discussões sobre a pauta salarial dos
servidores. As negociações não estão acontece por iniciativa do presidente da
Corte Estadual.
