Vinte
e três bares e restaurantes instalados em praias no município de Lucena e no
distrito de Costinha, na Grande João Pessoa, distante 40 km da Capital,
começaram a ser demolidos na manhã desta quinta-feira (5). As atividades devem
durar até a próxima semana.
A
demolição foi determinada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª
Região, com sede em Recife, capital pernambucana. De acordo com a decisão, os
estabelecimentos comerciais ocupavam irregularmente as áreas, que pertencem à
União. Ainda conforme o TRF, os estabelecimentos não respeitavam as legislações
ambientais.
A
operação é comandada pela Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba
(SPU) e conta com apoio do Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal,
Exército, Ibama, Sudema, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Cagepa e
prefeitura de Lucena.
A determinação
saiu em maio deste ano e, desde então, os proprietários se reúnem com
representantes dos órgãos envolvidos para discutir a desocupação. A prefeitura
de Lucena se comprometeu em relocar os comerciantes para outra área, por meio
do Projeto Orla.
Segundo
divulgado pelo MPF, as construções de estabelecimentos irregulares nas praias
de Lucena e Costinha vinham sendo realizadas desde a década de 1990. Fonte:
Portal Correio.
