O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba iniciou
na tarde desta quinta-feira, 4, o julgamento de uma Ação de Investigação
Judicial Eleitoral (Aije) contra o governador Ricardo Coutinho (PSB) por
supostos atos administrativos vedados em período eleitoral. A sessão foi
suspensa quando o placar estava com três votos pelo indeferimento da ação. O
relator do processo, juiz Tércio Chaves, fez uma espécie de desabafo antes de
iniciar seu voto, nega que haja morosidade nas ações que correm no Tribunal
contra o governador, como insinuam membros da oposição.
O Ministério Público confirmou relatório pedindo
o indeferimento da ação e em seguida o relator da ação, juiz Tércio Chaves,
iniciou seu voto, mas antes fez um desabafo contra criticas que a Corte vem
recebendo da oposição, principalmente do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que
tem ocupado a mídia para pedir que não haja dois pesos e duas medias, se
referindo ao processo em que foi julgado.
“Cada ação tem sua nuance própria. Umas que
envolvem perícia, outras que não, enfim está se iniciando o julgamento na data
de hoje, que foi a primeira data oportuna que a Justiça disponibilizou. Não se
vê em nenhum momento que o Judiciário deixou o processo retiro por qualquer
motivo. Quis falar isso que somos alvo a todo momento de criticas. A Justiça
também que rebater, não pode está dando a cara a tapa a todo momento. Cada ação
é uma ação, não pode haver comparação”, disse o relator.
Para o relator, não se pode falar em dois pesos e
duas medidas, já que cada ação tem suas peculiaridades, e também o Corte
eleitoral sofre mudanças e até mesmo existe mudanças de jurisprudência numa
mesma formação.
Depois do desabafo, o relator votou pelo
indeferimento e foi seguido pelos juízes Silvio Porto, e Breno Wanderley.
Fonte: Portal WSCOM.