ÉTICA, MORAL E CIDADANIA

Por Roberto Pereira (Ex-secretário de Educação e Cultura de Pernambuco).

Trago à reflexão, neste espaço de página, noções basilares à Ética, à Moral e à Cidadania, brasileiramente em desuso o cumprimento desses bens que emolduram o homem, enquanto indivíduo, enquanto ente social, enquanto ser político. Tem razão o mestre Tomás Ribeiro, quando asseverou: “A moral legisla para o homem, o direito, para o cidadão.”

Para maior compreensão, creio interessar, literalmente, os conceitos desses valores.

A Ética, originada do grego ethos, traduz o modo de ser, o caráter da pessoa, enquanto que a palavra Moral, de origem latina, indica costumes. A filosofia consagra, através do conceito do que vem a ser Ética, a relação entre o indivíduo e a sociedade, mediante deveres de cada ente para com as pessoas de sua convivência, da mesma forma que a estética relaciona, culturalmente, a arte ao ser humano.

A Moral reúne um elenco de normas, costumes, valores que traçam o comportamento do ser humano no grupo social. A Moral, portanto, impõe um conjunto de leis, de preceitos, sendo assim normativa. O dicionário de Aurélio define Ética, como sendo “o estudo dos juízos de apreciação referentes à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto.”

A Ética não arrola leis, embora cada Lei tenha a sua ética, intuindo também a moral como fundamento ao seu cumprimento, à sua obediência. E a Cidadania? Este conceito, pouco explicável e muito compreendido, remonta aos primórdios da humanidade. A Cidadania se concretiza mediante a conciliação entre o conhecimento e a conquista dos direitos humanos.

São muitos os direitos inerentes ao ser humano. O direito à vida o maior deles, o mais sagrado, mas, lamentavelmente, tão banalizado pela barbárie que tanto vilipendia a nossa dignidade; o direito à igualdade, este e aquele independentemente da coloração epidérmica, da ideologia política, da religião, do sexo, da nacionalidade.

Os direitos humanos têm sido violados numa ofensa à individualidade, à liberdade, ao ideário democrático, estes, valores naturais à cidadania, esta, imbricada ao ser político e social.

A escravidão enodoa a história da humanidade como a maior agressão à liberdade, à igualdade de direitos, à democracia, à cidadania.

A Constituição brasileira, em 1988, subtraiu toda e qualquer desigualdade política, mas fracassou na transformação que se esperava da realidade brasileira. A Constituição cidadã, como a chamou Ulisses Guimarães, insigne homem público, foi uma retórica do então presidente da Câmara Federal, empolgado pelos ditames que a nossa Carta Magna agasalhou, para, no arroubo do discurso, exaltar e exortar todos a seguirem as suas exigências à conduta moral, à ética consequente e à cidadania que se esperava pudesse florescer das suas injunções legais.

O Artigo I da Declaração dos Direitos do Homem é lapidar à cidadania: “todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.” Tomara que num dia próximo, assim sendo, assim seja!

Fonte: Diário de Pernambuco.