247 - O juiz Sérgio Moro enviou
ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede "respeitosas
escusas" à Corte por ter retirado o sigilo das escutas telefônicas
envolvendo o ex-presidente Lula e autoridades, incluindo a presidente Dilma
Rousseff.
No despacho em que liberou as gravações, Moro
afirmou que, “pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o
ex-Presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo
interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a
credibilidade de diversos dos diálogos”.
"Diante da controvérsia decorrente do
levantamento do sigilo e da r. decisão de V.Ex.ª, compreendo que o entendimento
então adotado possa ser considerado incorreto, ou mesmo sendo correto, possa
ter trazido polêmicas e constrangimentos desnecessários. Jamais foi a intenção
desse julgador, ao proferir a aludida decisão de 16/03, provocar tais efeitos
e, por eles, solicito desde logo respeitosas escusas a este Egrégio Supremo
Tribunal Federal", escreveu.
O ofício foi enviado a pedido do ministro Teori
Zavascki, quando, na semana passada, determinou que as investigações sobre Lula
fossem remetidas ao STF, por causa do envolvimento da presidente, de ministros
e parlamentares, autoridades com o chamado foro privilegiado.
A divulgação do conteúdo das conversas
interceptadas foi divulgado por Moro no último dia 16, um dia antes da posse de
Lula como ministro-chefe da Casa Civil.
O juiz explicou que o alvo das investigações era
o ex-presidente, até o momento em que ainda não estava empossado no cargo.
"Jamais foi requerida ou autorizada
interceptação telefônica de autoridades com foro privilegiado no presente
processo. Diálogos do ex-Presidente e de alguns de seus associados com
autoridades com foro privilegiado foram colhidos apenas fortuitamente no curso
do processo, sem que eles mesmo tenham sido investigados", diz o juiz no
ofício.
"Ainda que este julgador tenha se equivocado
em seu entendimento jurídico e admito, à luz da controvérsia então instaurada
que isso pode ter ocorrido, jamais, porém, foi a intenção desse julgador, ao
proferir a aludida decisão de 16/03, provocar polêmicas, conflitos ou provocar
constrangimentos, e, por eles, renovo minhas respeitosas escusas a este Egrégio
Supremo Tribunal Federal", complementou. Fonte: Brasil 247.