Os servidores da Superintendência
do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba farão
uma lavagem simbólica da calçada do prédio, em João Pessoa, a partir das 9h desta
quarta-feira (29). O ato, contra a corrupção e a ingerência política no órgão e
em defesa da indicação de servidor efetivo da autarquia para o cargo de
superintendente regional e da reestruturação das carreiras dos servidores, está
sendo organizado pela Associação dos Servidores do Incra da Paraíba
(Assincra/PB) e pelo Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários
(SindPFA).
De acordo com a
diretora-presidente da Assincra/PB, Ellen Silva, o objetivo da manifestação é
chamar a atenção da sociedade para o sucateamento e a ingerência política no
Incra/PB e para o descumprimento do Decreto Nº 3.135/99, assinado pelo então
presidente da República Fernando Henrique Cardoso, que determina que os
superintendentes regionais do Incra devem pertencer ao quadro de servidores da
Autarquia.
Na segunda-feira (6), em
assembleia promovida pelas entidades representativas dos servidores, foi eleita
uma lista tríplice com indicações para o cargo de superintendente regional, com
o objetivo de atender ao Artigo 1º do Decreto, que diz que “O Superintendente
Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) será
escolhido dentre servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal da
Autarquia, cujos nomes constem de lista tríplice aprovada pelo seu Conselho
Diretor, com base em seleção interna fundamentada no mérito profissional”.
A lista tríplice de servidores
indicados ao cargo de superintendente regional do Incra/PB, formada por Kleyber
Nóbrega, Alexandre Jerônimo e Erasmo Polaro, em ordem decrescente de votos, foi
enviada ao atual presidente nacional da Autarquia, Leonardo Góes, e à bancada
de parlamentares da Paraíba com o pedido de apoio para que o gestor da
Superintendência no Estado seja o servidor mais votado da lista tríplice.
Sucateamento do Incra – A Assincra/PB e o SindPFA também vêm denunciando o
sucateamento do Incra, que tem sofrido com sérios cortes orçamentários e com
grande defasagem no salário de seus servidores em relação a órgãos federais
assemelhados. Segundo as entidades representativas, o quadro pessoal da
Autarquia está sendo reduzido drasticamente em todo o Brasil devido a
aposentadorias e à falta de concursos públicos. Cerca de 45% dos 4,5 mil
servidores do Incra em todo o país estariam em condições de se aposentar.
O Incra assiste diretamente cerca
de 10 milhões de brasileiros, entre acampados, agricultores assentados,
quilombolas, ribeirinhos e moradores de comunidades tradicionais. Também são
atendidos pela Autarquia, em todo o Brasil, proprietários de aproximadamente
5,7 milhões de imóveis rurais particulares, sejam eles grandes, médios ou
pequenos, com registro no Cadastro de Terras gerenciado pelo Incra.
O órgão é responsável pela gestão
da estrutura fundiária brasileira e pela promoção da agricultura familiar
através da reforma agrária.
Na Paraíba, o Incra é responsável
pelo acompanhamento de 308 assentamentos da reforma agrária, onde estão assentadas
cerca de 14,5 mil famílias de agricultores – o equivalente a aproximadamente 60
mil pessoas. A área ocupada pelos assentamentos paraibanos, de cerca de 289 mil
hectares, equivale a quase 3,35% da área da Paraíba.
Da Assessoria de Comunicação da Assincra-PB
