247 - Em decisão nesta segunda-feira
(13), o ministro Teori Zavascki anulou as gravações feitas pela Polícia Federal
entre o ex-presidente Lula e a presidente eleita Dilma Rousseff.
Para
o ministro, as gravações de telefonemas entre Lula e Dilma feitas após o fim da
autorização judicial e reveladas pelo juiz federal Sérgio Moro são
"anuladas".
"Cumpre
deixar registrado que o reconhecimento, que aqui se faz, de nulidade da prova
colhida indevidamente deve ter seu âmbito compreendido nos seus devidos
limites: refere-se apenas às escutas telefônicas captadas após a decisão que
determinou o encerramento da interceptação", afirmou.
Segundo
ele, Sérgio Moro "usurpou a competência do Supremo ao fazer juízo de valor
sobre as gravações".
"Foi
precoce e equivocada a decisão que adiantou juízo de validade das
interceptações colhidas sem abrigo judicial, quando já havia determinação de
interrupção das escutas", ressaltou.
Na
mesma decisão, Teori remeteu as investigações contra Lula para Moro. Já
o pedido de investigação contra Dilma permanece no Supremo, conforme
decisão do ministro.
Pelo
Twitter, a deputada federal Jandira Feghali (PC do B) comentou a decisão.
"Como era de esperar, STF não viu nenhum teor comprometedor dos áudios de
Lula e Dilma vazados de forma oportunista por Moro". Fonte: Brasil 247.