O juiz Sérgio Moro quer mandar
José Carlos Bumlai, pecuarista amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, de volta para a prisão fechada da Lava Jato.
Ele comunicou ao ministro Teori
Zavascki, relator da Operação no Supremo Tribunal Federal, que Bumlai -
condenado no polêmico empréstimo de R$ 12 milhões envolvendo o banco Schahin e
um suposto socorro financeiro ao PT - "não se enquadra" mais nas
hipóteses de permanência em prisão domiciliar.
Bumlai foi preso no dia 24 de
novembro de 2015 na Operação Passe Livre, desdobramento da Lava Jato. Moro o
condenou a 9 anos e dez meses de prisão por gestão fraudulenta de instituição
financeira. A petição do juiz de Curitiba, base da Lava Jato, seguiu para o
Supremo porque Teori Zavascki, em 17 de novembro, deu liminar ao pecuarista,
autorizando-o a cumprir pena em regime domiciliar. O ministro acolheu os
argumentos dos defensores de Bumlai, que enfrenta um câncer e problemas
cardíacos.
Moro anotou que esta sua decisão
- de mandar Bumlai de volta para o regime fechado da Lava Jato - tem
"efeitos meramente declaratórios", com o fim apenas de reafirmar o
que ele decidiu em 10 de agosto - ocasião em que interrompeu o regime
domiciliar que havia concedido a Bumlai enquanto durasse o tratamento médico.
Diante do fato de a Suprema
Corte, em 17 de novembro, ter colocado o pecuarista em domiciliar, Moro se viu
obrigado a comunicar Teori. "Caberá ao Supremo decidir pela manutenção ou
não, de fato, do benefício."
"Os exames periódicos para
acompanhar o controle do tumor, os corticoides e o programa de reabilitação
cardíaca, não justificam, por si só, a prisão domiciliar", assinala Moro
no ofício endereçado a Teori.
No entendimento de Moro,
"esses exames e a reabilitação cardíaca, além do próprio recebimento de
medicamentos para controle desses males, podem ser feitos, sem qualquer
dificuldade, em Curitiba, no próprio Complexo Médico Penal, no qual o condenado
estava previamente recolhido, ou, eventualmente, se necessário por saídas
periódicas para hospitais privados em Curitiba". "Os laudos dos peritos
são nesse sentido", finaliza o magistrado. Com informações do
Estadão Conteúdo. Fonte: Notícias ao Minuto.