Em
ação conjunta, o Ministério da Transparência, Fiscalização e
Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram a
Operação Licitante Fantasma, na manhã desta terça-feira (21). Os órgãos
pretendem desarticular a organização criminosa responsável por fraudes em
licitações presenciais, no Mato Grosso do Sul (MS), e também no sistema
Comprasnet – ferramenta de pregão eletrônico do governo federal. Foram cumpridos
quatro mandados de busca e apreensão, em residências e estabelecimentos de
Campo Grande, na capital do MS, com a participação de cinco auditores da CGU e
20 policiais federais. De acordo com as investigações, nos últimos três anos
foram detectadas práticas criminosas realizadas por grupo de empresários para
fraudar, de forma sistemática, aquisições realizadas por meio do ComprasNet ou
outros certames. Entre os órgãos federais prejudicados com o esquema estão o
Exército Brasileiro, o Instituto Federal do Mato Grosso do Sul (IFMS),
Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda (SAMF/MS) e a
Superintendência Federal de Agricultura (SFA/MS). A organização atuava por meio
de um conluio para o acerto de preço e fraudes nos lances efetuados. Em apenas
um dos certames, a investigação apurou ágio de 600% no valor unitário dos
produtos adquiridos, devido à intervenção da organização. Segundo informações
divulgadas pela CGU, no caso de licitações, os valores oferecidos pelos
vencedores eram previamente ajustados, o que impedia a livre concorrência e
causava prejuízos ao Erário. A operação recebeu o título de “Licitante
Fantasma” em alusão às empresas que, embora participassem dos processos
licitatórios formalmente, na verdade eram fictícias e pertenciam ao mesmo
dono. Fonte: Bahia
Notícias.