Em ato contra a reforma da
Previdência, em tramitação na Câmara dos Deputados, cerca de 500 agentes
penitenciários de vários estados do país invadiram na tarde de hoje (2) o
prédio do Ministério da Justiça, em Brasília. Segundo a Polícia Militar do
Distrito Federal, os manifestantes quebraram a porta de vidro do acesso
principal do Palácio da Justiça e ocuparam o Salão Negro do edifício.
Agentes da Força Nacional de
Segurança estão dentro e fora do prédio para impedir que mais pessoas entrem no
local. Em vídeo publicado na página oficial da Federação Nacional Sindical dos
Servidores Penitenciários (Fenaspen) no Facebook, um dirigente afirma que os
agentes só deixarão o ministério após as regras de aposentadoria da categoria
saírem da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência, enviada pelo
governo ao Congresso.
A categoria reivindica ter o
mesmo tratamento dado aos agentes de polícia, com aposentadoria diferenciada,
devido ao risco da profissão.
Desde o início da manhã, os
agentes penitenciários estavam acampados no gramado em frente ao Ministério da
Justiça. Filiado à Fenaspen, o Sindicato dos Agentes de Atividades
Penitenciárias do Distrito Federal (Sindpen-DF) divulgou comunicado em apoio ao
acampamento, que reúne agentes penitenciários de vários estados do país e terá
duração de 48 horas.
Os participantes da mobilização
também pedem a aprovação da PEC 308, de 2004, que cria as polícias
penitenciárias Federal e estaduais. Entre outros pontos, a PEC estabelece que
as polícias penitenciárias serão subordinadas ao órgão administrador do Sistema
Penitenciário da unidade federativa a que pertencer. Além disso, terão como
atribuições supervisionar e coordenar as atividades ligadas, direta ou
indiretamente, à segurança interna e externa dos estabelecimentos penais e a
promoção, elaboração e execução de atividades policiais de caráter preventivo,
investigativo e ostensivo nos presídios.
Procurado, o Ministério da
Justiça ainda não se manifestou sobre o ato. Com informações da Agência
Brasil. Fonte: Notícias ao Minuto.