O Ministério da Integração
Nacional reconheceu, nesta sexta-feira (5), situação de emergência em 196
municípios da Paraíba e em mais 27 cidades, de seis estados brasileiros, por
adversidades climáticas.
De acordo com o Portal Brasil, as
medidas, publicadas no Diário Oficial da União, possibilitarão que as
prefeituras solicitem o apoio do governo federal para ações de socorro,
assistência à população e restabelecimento dos serviços essenciais. O reconhecimento
federal tem vigência por 180 dias.
De acordo com a Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil, o reconhecimento dos municípios paraibanos
foi realizado por conta do extenso período de estiagem.
Na Bahia, o alerta também tem
como base o extenso período de seca nas cidades de Sobradinho, Novo Horizonte,
Livramento de Nossa Senhora, Capim Grosso, Mansidão, Cansanção, Senhor do
Bonfim e Jeremoabo. O mesmo acontece na cidade sergipana de Itabaianinha e nas
regiões de Espinosa, Olhos D’Água, Cristália, Rubim, Glaucilândia, Salinas e
Janaúba, em Minas Gerais.
Já no estado do Mato Grosso,
tempestades provocaram danos nos municípios de Novo Horizonte do Norte, Santo
Antônio do Leverger, Rio Branco, Barão de Melgaço, Porto dos Gaúchos e
Tabaporã.
E enxurradas afetaram as cidades
de Jaguaquara, na Bahia; Itupiranga, no Pará; e Sant’Ana do Livramento, no Rio
Grande do Sul. Já as cidades de Quaraí e Alegre, também no estado gaúcho, foram
atingidas por inundações.
APOIO FEDERAL. Para obter auxílio financeiro da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), órgão vinculado ao
Ministério da Integração, as prefeituras devem apresentar o Plano Detalhado de
Resposta (PDR) contendo um diagnóstico dos danos causados. Os dados são
enviados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres
(S2ID). Após a análise, se aprovado, o recurso é definido e autorizado.
Nas regiões afetadas por seca e
estiagem, a medida viabiliza o fornecimento de água tratada à população, por meio
da Operação Carro-Pipa. Além disso, permite acesso a outros benefícios, a
exemplo da renegociação de dívidas no setor de agricultura, junto ao Banco do
Brasil e do apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, para
a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas. O auxílio federal é
complementar às ações do estado e dos municípios.
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À SECA. O Ministério da Integração
Nacional tem atuado em diversas frentes para apoiar os municípios afetados pela
seca prolongada na Paraíba. Um conjunto de investimentos foi destinado ao
estado para aumentar a oferta hídrica e minimizar os efeitos da falta de
abastecimento.
A maior delas é o Projeto de
Integração do rio São Francisco, que já beneficia o estado. A cidade de Monteiro
recebe a água do ‘Velho Chico’ desde a inauguração do Eixo Leste, em
março.
A água também já abastece o
reservatório Boqueirão, que atende a segunda maior cidade do estado - Campina
Grande. Lá, inclusive, o regime de racionamento foi reduzido após a chegada das
águas do rio São Francisco, o que deve acontecer em breve também com mais 17
cidades da região. O Eixo Norte do Projeto - hoje com 94,81 % das obras
concluídas - também vai contemplar a Paraíba.
De janeiro a março, a pasta
investiu ainda mais R$ 39 milhões na Operação Carro-Pipa, para atender
diariamente mais de 400 mil pessoas em 171 municípios. Também foram
empenhados recursos para a construção de adutoras de engate rápido e para
restabelecer a capacidade de abastecimento, por meio de obras estruturantes,
como a Vertente Litorânea. O empreendimento vai garantir o abastecimento
de água a mais de 631 mil pessoas no agreste da Paraíba.
Outra ação do governo federal é o
programa Água para Todos, que investe na implementação de cisternas, sistemas
simplificados de abastecimento, barreiros, kits de irrigação e pequenas
barragens. Fonte: Notícias ao Minuto.
