O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou a sessão desta quinta-feira
(8) em que ocorria a leitura do relatório do ministro Herman Benjamin no
processo que pode culminar na cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer,
por abuso de poder econômico nas eleições de 2014, que culminaram na eleição
dos dois para presidente e vice-presidente do Brasil. O julgamento será
retomado às 9h desta sexta (9). Com mais de 500 páginas, a leitura do voto de
Benjamin, realizada nesta quinta-feira (8), começou por volta de 15h20 e foi
interrompida pouco mais de 20h, após uma indicação do ministro Luiz Fux,
atendida por Benjamin e deferida pelo plenário. Apesar de ainda não
ter dado o voto, Benjamin deu a entender que há indícios suficientes para
cassação da chapa porque, na avaliação dele, houve abuso de poder econômico na
campanha. "Os partidos que encabeçaram a coligação Com a Força do Povo
acumularam recursos de 'propina-gordura', ou 'propina-poupança', que lhes
favoreceram na campanha eleitoral de 2014", disse o relator.
"Trata-se de abuso de poder político e ou econômico em sua forma
continuada, cujos impactos, sem dúvida, são sentidos por muito tempo no sistema
político eleitoral", acrescentou. Durante a leitura, Benjamin
argumento também que, para se cassar um mandato, não é necessária comprovação
de recebimento de propina, mas apenas caixa 2 (doação e gastos não declarados à
Justiça Eleitoral). "Para a cassação de mandatos basta que os recursos
limpinhos, se é que isso é possível, não tenham sido declarados", defendeu.
No julgamento, a maioria dos ministros da Corte rejeitou a possibilidade de
anexar as delações da Odebrecht e os depoimentos do casal de marqueteiros
Mônica Moura e João Santana aos autos. O terceiro dia de julgamento foi marcado
novamente por troca de farpas entre os ministros. Em um dos momentos de tensão,
ao reclamar de uma fala de Benjamin, Admar Gonzaga Neto acusou o colega que
querer constrangê-lo e intimidá-lo. "Não é para constranger. Seremos
constrangidos pelos nossos atos, não por colegas. Todos temos convicção de que
não estamos aqui à toa", rebateu o relator. Fonte:
BN – Bahia Notícias.