Um recurso da
Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), pedindo auxílio-alimentação
durante as férias e retroativo, foi aprovado pelo Tribunal de Justiça de
Pernambuco (TJPE).
De
acordo com o Jornal do Commercio, o custo da medida seria de R$ 7 milhões.
Ainda
segundo a reportagem, a Amepe publicou uma nota comemorando a decisão.
“A
Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE) esclarece que fez o
requerimento ao TJPE visando corrigir uma injustiça em relação a concessão do
auxílio alimentação para os juízes de Pernambuco. Diferentemente dos promotores
e de todos os juízes do País, os magistrados do Estado eram os únicos que não
recebiam o auxilio alimentação nas férias. O Ministério Público e todos os
Tribunais do País já reconheciam esse direito. Nesse sentido, a Associação
requereu o pagamento ao TJPE, que inicialmente indeferiu o pedido. A entidade
recorreu e finalmente foi feito justiça. A AMEPE entende que não há nenhuma
ilegalidade, pelo contrário, foi reparada uma injustiça em relação a esse
benefício, que, inclusive, é concedido a todos os trabalhadores que recebem
vale ou auxílio alimentação”. Fonte Notícias ao Minuto.
