O projeto de lei de autoria do Executivo que
institui a cobrança de impostos para serviços de streaming, como Netflix e
Spotify, na cidade de São Paulo foi sancionado pelo prefeito João Doria (PSDB)
nesta quarta-feira (15). A matéria de autoria do Executivo foi aprovada pela
Câmara Municipal no dia 1º de novembro. Doria, entretanto, vetou outro trecho
do texto da nova norma, que previa isenção de impostos para templos religiosos.
De acordo com o Estadão, com a mudança, os serviços de transmissão de conteúdo
terão de pagar uma alíquota de 2,9% na cidade. Com vigência já a partir desta
quarta, a cobrança deverá ser iniciada a partir de dezembro. O argumento para a
iniciação da cobrança é a adequação, na cidade, de legislação federal sobre o
tema, que apontou pela cobrança de Imposto Sobre Serviço (ISS) para essas
empresas. Fonte: BN – BAHIA NOTÍCIAS.
