segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

STJ ANULA SENTENÇA QUE CONDENOU EX-ASSESSOR DE PALOCCI


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a sentença que condenou o ex-assessor do ex-ministro Antonio Palocci, José Alfredo de Carvalho, a sete anos e seis meses de prisão, por desviar R$ 504 mil da prefeitura de Ribeirão Preto (SP) na época em que presidiu a Liga Ribeirão-pretana de Futebol. De acordo com o Ministério Público, o crime foi praticado entre 2001 e 2003, durante a gestão de Palocci à frente do município. Carvalho também foi assessor de Palocci no Ministério da Fazenda. Segundo o G1, o réu já deixou a penitenciária de Tremembé (SP), onde estava preso desde 14 de novembro. Ele foi condenado em primeira instância a cinco anos e três meses de prisão em regime semiaberto. Depois, recorreu da sentença, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acabou elevando a pena e determinou que o réu fosse preso. Na última segunda-feira (14), no entanto, a 5ª Turma do STJ aceitou um recurso que alegou “cerceamento de defesa” nos dois julgamentos e determinou a realização de perícia na prestação de contas apresentada pelo réu. O STJ decidiu ainda que Carvalho deve aguardar a nova decisão em liberdade. Fonte: BN – BAHIA NOTÍCIAS.