Jair
Bolsonaro promulga e regulamenta a profissão de historiador. Lei havia sido
vetada pelo presidente, mas o Congresso Nacional derrubou o veto.
O
presidente Jair Bolsonaro (sem partido) promulgou a lei que regulamenta a
profissão de historiador no Brasil. A promulgação foi publicada na edição da
madrugada desta terça-feira (18) do “Diário Oficial da União” (DOU).
A
lei havia sido vetada por Bolsonaro, mas o Congresso derrubou o veto em sessão
remota no dia 12 de agosto. O projeto que deu origem à nova lei é de autoria do
senador Paulo Paim (PT-RS).
De
acordo com o texto, poderá exercer a profissão de historiador aqueles que
tiverem diploma de curso superior, mestrado ou doutorado em História e
profissionais de outras áreas que tenham exercido a profissão por mais de cinco
anos.
A
especialização com linhas de pesquisa relacionadas à área também será
considerada. Se a formação do historiador tiver sido em universidade
estrangeira, o curso precisará ser revalidado no Brasil.
A
proposta diz que o historiador pode, entre outras atividades, dar aula, fazer
pesquisas, assumir serviços de documentação e informação histórica, cuidar da
preservação de documentos. Também é necessário registro profissional para
exercer a função.
LUTA ANTIGA.
A regulamentação da profissão de historiador é uma luta antiga dos
historiadores brasileiros e da principal associação da classe no país, a
Associação Nacional de História (ANPUH), fundada em 1961.
A
primeira tentativa de normatização ocorreu em 1968, quando um projeto foi
apresentado à Câmara Federal pelo então deputado Ewaldo de Almeida Pinto, que
acatou por sua vez um anteprojeto de regulamentação que lhe fora proposto pelo
jornalista Heródoto Barbeiro, à época presidente da Federação Brasileira de
Centros de Estudos Históricos (FBCEH), ligada a União Nacional dos Estudantes
(UNE).
Fonte: PORTAL PRAGMATISMO POLÍTICO.
