Os
senadores rejeitaram, em sessão remota nesta quarta-feira (12), o veto do Poder
Executivo (VET 10/2020) à regulamentação da profissão de
historiador: 68 senadores votaram pela rejeição do veto, enquanto um votou pela
sua manutenção. Conforme acordo entre lideranças do Congresso e representantes
do governo, a derrubada do veto foi confirmada na Câmara dos Deputados.
A
regulamentação da profissão de historiador estava prevista no Projeto de Lei do
Senado (PLS) 368/2009,
que teve como autor o senador Paulo Paim (PT-RS). Essa matéria recebeu
alterações na Câmara e foi devolvida ao Senado na forma de um texto alternativo
(SCD 3/2015), que acabou sendo aprovado pelos
senadores no início deste ano.
Ao
recomendar o veto, o Ministério da Economia e a Advocacia-Geral da União
argumentaram que o projeto, ao disciplinar a profissão de historiador com a
imposição de requisitos e condicionantes, restringe “o livre exercício
profissional” e fere o princípio constitucional que determina ser livre “a
expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação,
independentemente de censura ou licença”.
O
projeto prevê o exercício da atividade de historiador a quem tem diploma de
curso superior, mestrado ou doutorado em história, nacional ou estrangeiro com
revalidação; a quem tem diploma de mestrado ou doutorado obtido em programa de
pós-graduação reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (Capes) com linha de pesquisa dedicada à história; e a
profissionais diplomados em outras áreas que comprovem ter exercido a profissão
de historiador por mais de cinco anos.
Paulo
Paim destacou que o historiador atua além da área acadêmica e oferece seus
serviços a outros setores, como turismo e artes. A regulamentação, segundo o
senador, é uma forma de valorizar e reconhecer esses profissionais. A senadora
Zenaide Maia (Pros-RN), que elogiou o acordo para a derrubada do veto, defendeu
o trabalho dos historiadores e disse que reconhecer a profissão é motivo de
orgulho.
Fonte: AGÊNCIA SENADO