Quinze
famílias de trabalhadores rurais serão beneficiadas com a criação do primeiro
assentamento da reforma agrária na Paraíba este ano. O imóvel rural Fazenda
Uirapuru, com uma área de aproximadamente 216 hectares, está localizado no
município de Solânea, na região do Agreste paraibano, a cerca de 140
quilômetros de João Pessoa.
A Portaria que criou o Projeto de Assentamento Zé Luciano foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13).
A Fazenda Uirapuru foi declarada de interesse social para fins de reforma agrária pelo Decreto de 30 de dezembro de 2014. A posse do imóvel foi concedida ao Incra pela Justiça em 17 de dezembro de 2015.
A Paraíba possui outros 308 assentamentos, onde vivem e produzem cerca de 14,5 mil famílias de agricultores.
PRÓXIMOS PASSOS. Com a publicação da Portaria de Criação do Assentamento, o Incra fará a seleção das famílias a serem assentadas e, em parceria com a Prefeitura de Solânea, vai promover ações para a inclusão dos novos assentados no Cadastro Único (CADÚnico) do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) para viabilizar o acesso às políticas municipais, estaduais e federais. A parceria também vai permitir a construção e a recuperação de estradas vicinais.
Outros investimentos serão realizados na demarcação das parcelas e na contratação de assistência técnica. Será elaborado ainda o Plano de Desenvolvimento do Assentamento para permitir o acesso das famílias ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) e a outros créditos necessários ao desenvolvimento das atividades produtivas.
Também cabe ao Incra encaminhar as demandas por energia elétrica e abastecimento de água, respectivamente, ao Comitê Estadual Luz para Todos e à Coordenação do Programa Água para Todos, e encaminhar às entidades financiadoras e à Coordenação Nacional do programa Minha Casa Minha Vida a relação das famílias assentadas como demanda prioritária no atendimento.
Da Assessoria de Comunicação Social do Incra/PB
