247 – A partir do próximo
domingo, o ator político mais importante do País será o senador Renan Calheiros
(PMDB-AL), presidente do Congresso Nacional. Assim que for concluída a votação
do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, a bola estará com ele.
Caberá ao presidente do Congresso optar por
simplesmente encaminhar a questão no plenário no Senado ou administrar o tempo
a seu favor para que possa atuar como um poder moderador capaz de solucionar a
mais complexa crise política já enfrentada pelo Brasil desde a
redemocratização.
Qualquer que seja o resultado do próximo domingo,
o Brasil estará diante de situações tensas e delicadas. Se a presidente
Dilma Rousseff conseguir vencer a batalha do impeachment, na Câmara dos
Deputados, será por uma margem pequena – o que apontará dificuldades para a
governabilidade nos próximos dois anos. Por outro lado, se o impeachment sem
crime de responsabilidade – ou seja, golpe – vier a ser aprovado, o
vice-presidente Michel Temer não terá legitimidade para assumir o poder.
Se um cenário aponta para a fragilização das
relações entre o Executivo e o Legislativo, o outro embute a possibilidade de
revoltas populares diante de um atentado contra a democracia. Nesse contexto,
Renan, que já foi ministro da Justiça do ex-presidente Fernando Henrique
Cardoso, e apoiador central dos governos Lula e Dilma, poderá ainda tentar
construir as pontes necessárias para que se encontre uma saída política.
PARLAMENTARISMO À BRASILEIRA. Renan
não esconde de ninguém que defende um "parlamentarismo à brasileira",
uma vez que o presidencialismo de coalizão no Brasil foi implodido. No modelo
concebido por Renan e aliados, a presidente Dilma Rousseff preservaria funções
de Estado e concluiria seu mandato, mas um gabinete seria definido pelo
parlamento.
O que impede essa saída é o fato de o
parlamentarismo já ter sido rejeitado por um plebiscito popular. No entanto, o
Supremo Tribunal Federal decidiu colocar em votação uma reclamação apresentada
pelo ministro Jaques Wagner, quando ainda deputado, sobre a possibilidade de o
Congresso mudar o regime de governo sem nova consulta à população. Caso essa
porta seja aberta pelo STF, Renan poderá retomar a ideia.
O que parece certo é que ele, que já rotulou como
"golpe" um impeachment sem crime de responsabilidade, não será um
ator passivo diante da crise. E buscará uma saída dentro da política e da
democracia. Fonte: Brasil 247.
