A Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel, instalada na Assembleia Legislativa da
Paraíba (ALPB) e que tem como presidente o deputado João Gonçalves (PDT), após
a conclusão da primeira etapa que apurou supostas irregularidades e o mau
atendimento das empresas que operam o sistema de telefonia celular no estado,
inicia mais uma fase para apurar danos causados ao consumidor por parte das
empresas de internet banda larga, telefonia fixa e TV por assinatura.
De acordo com o relatório da fase
inicial, as operadoras de telefonia móvel prestam um “mau” serviço e, ainda,
protagonizam uma série de irregularidades. “As investigações apontam que, entre
outras irregularidades, as operadoras praticam no Brasil a segunda tarifa mais
cara do mundo, o que gera grandes lucros para as empresas”, revelou o
presidente da Comissão, deputado João Gonçalves.
O presidente da CPI informou que
as audiências nas segundas e sextas, ouvindo vários seguimentos. “Já ouvimos as
dez operadoras e a CPI não acatou, porque eles não têm poder de decisão.
Convocamos os proprietários que moram em outros países, e já antecipamos, vamos
utilizar o CPC, se por acaso eles entenderem de não comparecimento, que poderá
também ser, uma conduta coercitiva. Já entregamos o relatório do nosso trabalho
nesta CPI ao Ministério Público Federal, estadual, ao TCU (Tribunal de Contas
da União), entregamos ao Tribunal de Justiça um relatório da telefonia móvel,
agora estamos investigando GVT, Banda Larga, telefonia fixa, internet e
indícios de sonegação fiscal e evasão de receita, como a universalização da
internet na telefonia nas escolas, tanto na zona rural, como na zona urbana”,
finalizou. Fonte: Portal PB Agora.
OPINIÃO DO BLOG: Foi bom saber que a CPI da Telefonia Celular ainda está em pleno
funcionamento na Assembleia Legislativa, tão grande é o silêncio de sua atuação
e não se tem até hoje conhecimento de
nenhum resultado positivo no melhoramento de oferta de serviço de telefona
móvel. Até parece que os responsáveis principais por esse tipo de serviço nada
temem por blindagem natural, própria àqueles que têm muito dinheiro e enorme
posição social. Diria que isso é sintomático.
Algum resultado precisa surgir dessa CPI, pois a população em geral
reclama e muito da péssima qualidade dos serviços de telefonia celular na
Paraíba. O povo não merece passar por essa situação, sobretudo se tem
parlamentares eleitos democraticamente e capazes de exercerem mandatos responsáveis
e fiscalizadores.
Quanto a CPI conduzir algum figurão ligado ao serviço de telefonia móvel
a depor de forma coercitiva, por descaso a alguma convocação, não seria má
ideia não. Além de fortalecer a credibilidade popular no trabalho dos seus deputados,
sabe-se que o tempo urge e todos precisam receber urgentemente um serviço de excelente
qualidade.
