HABILITAÇÃO SOCIAL NA PARAÍBA
Há alguns dias, o governador Ricardo Coutinho (PSB), anunciou a criação do Programa Habilitação Social, no qual poderão se inscrever pessoas cujas famílias estejam incluídas nos critérios estabelecidos, sendo um desses a renda familiar.
Através do Programa do governo da Paraíba, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), para condução de automóveis e motocicletas, poderá ser para candidatos que a pretendam pela primeira vez, para quem queira mudar de categoria e para aquele que dela já disponha, queira se profissionalizar.
As inscrições dos candidatos no Habilitação Social, tem início no dia de hoje, 21 e se estende até o dia 22 de junho vindouro, através de acesso ao endereço eletrônico www.habilitacaosocial.pb.gov.br .
Para se candidatar ao benefício, a pessoa deverá pertencer a família que tenha renda até 1,5 salário mínimo ao mês; que nunca tenha trabalhado formalmente ou que esteja desempregada há mais de um ano; que esteja matriculado na rede pública de ensino, nos Programas Pró-Jovem e Brasil Alfabetizado; que sejam egressas e liberadas do sistema penitenciário e quem tenha cumprido medida educativa de internação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente; quem for beneficiário do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) inclusive os pequenos agricultores e beneficiários de outros programas sociais.
O Programa Habilitação Social do governo do Estado, exige ainda que o candidato à Carteira de Habilitação seja penalmente imputável, saiba ler e escrever, tenha CPF, apresente comprovação de residência na Paraíba e não esteja impedido pela Justiça.
Há que se reconhecer o enorme alcance social desse Programa, que beneficiará a todo aquele que precise se habilitar para conduzir motos e automóveis, inicialmente serão selecionados 2.000 candidatos, porque nem sempre se tem cerca de R$ 700 reais – valor de uma Carteira de Habilitação atualmente –. A atitude do governo socialista é, portanto, plenamente elogiável e válida. Que melhore e continue servindo aos paraibanos.
Atitudes assim, precisam continuar existindo em todo e qualquer governo que tenha visão social madura.
FONTE: PORTAL CLICKPB (www.clickpb.com.br)
