O Assentamento Novo Horizonte, no
município de Juarez Távora, no Agreste paraibano, a 88 quilômetros da capital
João Pessoa, comemora dois anos de criação e o sucesso na produção de milho,
que mesmo com a escassez de chuva foi considerada excelente e causou admiração
na região. Segundo o secretário da Associação do Assentamento, João Luiz da
Silva, foram produzidas em 2013 cerca de 70 toneladas de milho. Ele informou
que as famílias armazenaram a quantidade de milho que necessitam para consumo e
estão vendendo o excedente nas cidades vizinhas.
As festividades de aniversário do
assentamento serão sexta-feira, dia 24, a partir das 16 horas, com a celebração
de uma missa em ação de graças realizada pelo pároco local, Pe. Marcos Paulino.
Depois, os assentados e convidados irão se divertir com um animado arrasta-pé,
ao som do forró pé-de-serra. O evento foi organizado pela associação do
assentamento e por um grupo de alunos, que pesquisam, no local, o processo
histórico de inovação do Semiárido.
As 30 famílias somam mais de 150
trabalhadoras e trabalhadores no assentamento que, depois de 14 anos lutando
pela terra, conseguiram estruturar uma comunidade que já consegue produzir e
viver muito melhor. Hoje, o assentamento Novo Horizonte produz milho, feijão,
fava e mandioca, além da criação gado, ovelhas e aves, a exemplo de peru e
galinha. Grande parte da produção é vendida nas feiras das cidades da região.
Histórico
da área – A criação do Assentamento
Novo Horizonte, a partir da desapropriação dos imóveis Quirino e Olindina, em
Juarez Távora, pôs fim a um dos mais graves conflitos agrários na Paraíba.
O Incra se
imitiu na posse do imóvel, que possui aproximadamente 901 hectares, no dia 24
de janeiro de 2012. A Portaria de Criação do Projeto de Assentamento, que
abriga as 30 famílias, a maioria delas moradores da fazenda há mais de 40 anos,
foi assinada em 28 de agosto de 2013 e publicada no Diário Oficial da União
(DOU) em 20 de setembro de 2013.
Conflitos – A fazenda foi desapropriada pelo
Incra em 1998, mas o proprietário recorreu na Justiça e anulou o processo de
desapropriação. O caso ficou sub judice e o impasse foi resolvido apenas em
2011, através de acordo entre o Incra e o proprietário do imóvel, homologado na
Justiça Federal.
Durante os
14 anos de indefinição, houve vários despejos feitos por ordem judicial e
denúncias de espancamento de trabalhadores e de invasão de residência. O
episódio mais grave teria acontecido na noite do dia 9 de dezembro de 2007,
quando a família de um posseiro alega que foi espancada após ter a casa
invadida por cerca de nove homens armados, sendo três deles encapuzados.
O grupo
teria arrombado portas e janelas e invadido a casa do posseiro, que estava com
a esposa e três filhos menores de idade. Segundo os agricultores, todos foram
espancados, inclusive a filha caçula do casal, de três anos. A mãe e a filha de
10 anos teriam sofrido tentativa de estupro. Todos os objetos da casa foram
quebrados (mesa, cadeiras, geladeira, fogão, o pote de água) e os agressores
levaram objetos de valor (uma TV, um DVD, um aparelho de som, uma motocicleta e
R$ 700). Até hoje, ninguém foi punido por esses crimes.
Assessoria
de Comunicação Social – Incra-PB/MDA
