O Itaú Unibanco
divulgou nesta segunda-feira que foi intimado em 30 de janeiro pela Receita
Federal sobre decisão não unânime em que o Fisco cobra da instituição
financeira bilhões de reais em impostos relacionados à fusão que originou o
maior banco privado do país em 2008. O banco foi autuado pela Receita em agosto
do ano passado em cerca de R$ 18,7 bilhões relacionados aos instrumentos
contábeis usados para a unificação das operações.
A
instituição reafirmou em comunicado que vai recorrer junto ao Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais e que considera “remoto” o risco de perda na
cobrança, acrescentando que a fusão feita em 2008 foi aprovada pelos acionistas
das instituições, e posteriormente sancionada pelas autoridades competentes.
Procurado, o banco informou que não comentará o assunto além do comunicado
divulgado nesta segunda-feira.
De
acordo com as informações do banco, em agosto, a Receita Federal autuou a
instituição financeira, cobrando R$ 11,845 bilhões em Imposto de Renda, além de
US$ 6,867 bilhões em Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL),
acrescidos de multa e juros. Na ocasião, o Itaú afirmou que a Receita
discordava da forma societária adotada para unificar as operações com o
Unibanco, ressaltando, porém, que a operação sugerida pelo Fisco não poderia
ser usada porque não encontrava respaldo nas normas aplicáveis a instituições
financeiras.
Lucro
em alta – O Itaú Unibanco divulgou seu balanço
em 2013, com lucro líquido de R$ 7,2 bilhões nos seis primeiros meses deste
ano, inferior apenas ao do Banco do Brasil (R$ 10 bilhões), que foi inflado
pela venda bilionária de ações da BB Seguridade.
Anunciada
em 4 de novembro de 2008, a fusão do Itaú com o Unibanco só foi aprovada pelo
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em agosto de 2010. Na data
do anúncio da fusão, o total de ativos das duas instituições (R$ 575 bilhões)
fizeram do Itaú Unibanco o maior banco do país, à frente inclusive do Banco do
Brasil (cujos ativos somavam R$ 403,5 bilhões). Hoje, com ativos totais de R$
1,21 trilhão, o BB supera o Itaú Unibanco, que tinha R$ 1,05 trilhão no final
de junho.
Somente
com autuações feitas pela Receita Federal, o governo arrecadou R$ 115,8 bilhões
em 2012. O desempenho foi 5,7% maior que no ano anterior. Foi justamente em
2011 que o ritmo de autuação do Fisco decolou. No ano, a Receita Federal
arrecadou R$ 109,6 bilhões. Na época, o número representava um aumento de 21%
em relação a 2010.
A
alta foi registrada pela Receita depois de reforçada a estratégia de
acompanhamento especial de empresas de grande porte. Entre os mecanismos de
fiscalização está o cruzamento de dados de transações financeiras. A Receita
Federal não comentou a autuação do Itaú. A assessoria de imprensa alegou que
não pode passar informações sobre casos isolados, porque os contribuintes estão
protegidos pelo sigilo fiscal.
Às
10h21, a ação do banco operava em baixa de 0,56%, a R$ 30,10, enquanto o
Ibovespa caía 0,33%. O Itaú Unibanco divulgará o resultado do quarto trimestre
na terça-feira.
Fonte:
Correio do Brasil
