Representantes de 13
comunidades quilombolas e de órgãos públicos da Paraíba se reuniram, nesta
sexta-feira (18), no
auditório da sede da Superintendência Regional do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra) em João Pessoa. A Reunião Regional das Comunidades
Quilombolas das regiões do Litoral, Curimataú, Brejo e Agreste foi
organizada pela Coordenação estadual das Comunidades Negras e Quilombolas
(Cecneq)
e pela Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes (Aacade), e tinha como pauta a socialização da
situação das comunidades a fim de levantar demandas, a análise do andamento de
programas governamentais e a organização das comunidades quilombolas no estado.
Além do Incra, estavam
representados na reunião a Companhia
Estadual de Habitação Popular (Cehap), e as Secretarias
Estaduais da
Mulher, da Diversidade Humana e do Desenvolvimento Humano.
Entre os meses de julho e agosto
acontecerão as reuniões das outras regiões, que serão
preparatórias para o Encontro Estadual das Comunidades Quilombolas que acontecerá entre os dias 28 e 30 de
agosto. Segundo
Francimar Fernandes, coordenadora da Aacade, cem lideranças
estaduais devem participar do encontro.
Para Ester Fortes, Coordenadora do Serviço de Regularização
de Territórios Quilombolas, reuniões como essa, que reúnem
representantes quilombolas de diferentes comunidades têm a oportunidade
de apresentar
suas demandas e dificuldades para representantes do governo, são
de suma importância para a obtenção de resultados positivos.
Processo de Regularização – Atualmente,
30
processos para a regularização de territórios quilombolas encontram-se em
andamento no Incra-PB. De acordo com a presidente da Associação de Apoio aos
Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes da Paraíba (Aacade-PB), Francimar
Fernandes, das 38 comunidades remanescentes quilombolas
identificadas na Paraíba, 36 já possuem a Certidão da FCP.
As
comunidades quilombolas são grupos étnicos predominantemente constituídos pela
população negra rural ou urbana, que se autodefinem a partir das relações com a
terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas
culturais. Estima-se que no Brasil existam mais de três mil comunidades
quilombolas.
Para terem seus territórios
regularizados, as comunidades devem encaminhar uma declaração se identificando
como quilombola à Fundação Cultural Palmares (FCP), que expedirá uma Certidão
de Autorreconhecimento; e encaminhar ao Incra uma solicitação de abertura do
processo de regularização.
Da Assessoria de
Imprensa do Incra-PB
