Durante as últimas quarta (20) e quinta-feira (21), cerca de 35 técnicos
sociais da Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates)
participaram de uma formação sobre inserção e regularização de dados no
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O treinamento, realizado na Casa das Irmãs da Sagrada Família, em
Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa, foi promovido pelo Incra/PB
em parceria com o Instituto de Assessoria à Cidadania e ao Desenvolvimento
Local Sustentável (IDS), que faz a intermediação entre a autarquia e as
entidades prestadoras de Ates aos assentamentos paraibanos.
As palestras do treinamento foram ministradas pelas assistentes sociais
Maria Alves Pereira, Edleide Borges e Renata Patrícia Carvalho, da
Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) do município de João Pessoa.
De acordo com a assistente social Kaliandra Andrade, articuladora do
IDS, a formação teve como objetivo oferecer informações sobre o CadÚnico, os
programas sociais do Governo Federal e o Programa Bolsa Família.
"Trabalhamos temas essenciais para que a assessoria técnica social de Ates
possa dar um bom suporte às famílias", disse.
No primeiro dia da formação, os participantes receberam orientações
sobre a inserção e regularização de dados no CadÚnico, com a simulação do
preenchimento de formulários do Programa, e noções sobre grupos populacionais
tradicionais e específicos. Também houve momentos para a socialização das
demandas socioassistenciais das famílias assistidas pelos técnicos de Ates e
para discussões sobre o estabelecimento de parcerias institucionais.
O segundo dia foi voltado ao aprofundamento do Bolsa Família, um
programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que atende
famílias pobres (renda mensal por pessoa entre R$ 77,01 e R$ 154) e
extremamente pobres (renda mensal por pessoa de até R$ 77). O programa possui
vários tipos de benefícios, utilizados para compor a parcela mensal que os
beneficiários recebem.
Esses benefícios são baseados no perfil da família registrado no
Cadastro Único. Entre as informações consideradas, estão: a renda mensal por
pessoa, o número de integrantes, o total de crianças e adolescentes de até 17
anos, além da existência de gestantes.
"Ainda não tínhamos tido oportunidade de uma formação tão completa.
Agora podemos oferecer uma melhor assistência social às famílias
assentadas", afirmou Aline Ferreira Moreira, técnica social da Consultoria
e Planejamento de Projetos Agropecuários (Consplan), entidade contratada pelo
Incra para prestar Ates em 17 assentamentos da Zona da Mata Sul, onde vivem
1.144 famílias.Todos os participantes receberam certificados pelo treinamento.
O Programa – O Cadastro Único é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS), devendo ser obrigatoriamente utilizado para
seleção de beneficiários de programas sociais do Governo Federal, como o Bolsa
Família.
O Governo Federal, por meio de um sistema informatizado, consolida os
dados coletados no Cadastro Único. A partir daí, o poder público pode formular
e implementar políticas específicas, que contribuem para a redução das
vulnerabilidades sociais a que essas famílias estão expostas.
O cadastramento não significa a inclusão automática em programas
sociais. A seleção e o atendimento da família por esses programas ocorrem de
acordo com os critérios e procedimentos de cada um deles.
Do mesmo modo, governos estaduais e municipais também utilizam o
Cadastro Único para identificação do público-alvo de programas locais.
Da Assessoria de Imprensa do INCRA-PB
