247 - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, criticou nesta
sexta-feira, 27, em entrevista coletiva, o sucesso das medidas de desoneração
fiscal adotadas durante o primeiro governo da presidente Dilma Roussef, que
teve o ex-ministro Guido Mantega como ministro da Fazenda.
"Essa
brincadeira [desoneração da folha] nos custa R$ 25 bilhões por ano e vários
estudos nos mostram que isso não tem protegido o emprego. Tem que saber ajustar
quando não está dando resultado. Não deu os resultados que se imaginava e se
mostrou extremamente caro. A gente não está eliminando. Está reduzindo [o
benefício]", declarou Levy.
Segundo
o ministro, as mudanças da desoneração da folha de pagamento e do Reintegra
devem gerar uma receita para o governo da ordem de R$ 14,6 bilhões,
contribuindo para o cumprimento da meta fiscal do governo. Segundo o
ministro, mesmo com as mudanças, a renúncia fiscal com a desoneração da folha e
o Reintegra em 2015 será de cerca de 16,6 bilhões de reais.
Respondendo
indiretamente as críticas das indústrias às novas medidas, Levy avaliou que, em
um momento em que a economia está se ajustando, as empresas também "vão
ter de se ajustar". "Acreditamos que aumenta a eficiência na
economia. Neste momento, o Tesouro Nacional não pode estar pagando R$ 25
bilhões para estas empresas pagarem seus compromissos com o INSS. Esse é um
dinheiro que passará naturalmente a se encaminhar para a Previdência
Social", disse.
Ao
explicar a redução da alíquota do Reintegra, dos atuais 3% para 1% este ano e
em 2016, subindo para 2% em 2017 e voltando a 3% em 2018, Levy disse que o
Reintegra a 3% implicaria em uma desoneração de R$ 6 bilhões em 2015 e de R$ 10
bilhões ao ano nos próximos anos. "Isso seria uma renúncia bastante
significativa", disse, em entrevista coletiva.
O
ministro defendeu a reorientação da atividade para exportação e afirmou que a
economia terá de ser capaz de crescer com o mercado doméstico e brigar por
mercado externo sem a facilidade dos preços de commodities em alta.
Levy
disse que o governo vai propor uma mudança do PIS/Cofins que buscará reduzir os
resíduos tributários para dar mais eficiência à economia. Segundo o ministro,
se a mudança no PIS/Cofins for acompanhada de avanços em relação às alíquotas
do ICMS, haverá uma impacto relevante sobre indústria.
Fonte: Portal Brasil 247
