Com o objetivo de
garantir os direitos das pessoas portadoras de deficiências, foi instalada pela
Assembleia Legislativa da Paraíba a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência na tarde desta quinta-feira (26). A presidência da
Frente é do deputado Raniery Paulino e um dos objetivos é cobrar a efetividade
dos mesmos junto às entidades competentes. No âmbito da Frente Parlamentar,
aconteceu uma Audiência Pública em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome
de Down, comemorado no último dia 21 de março.
Para o deputado
Raniery Paulino, as comissões temáticas existentes na Casa não possuem um
recorte específico para a deficiência física e a criação da Frente pretende
criar um fórum permanente de discussão. “Queremos fazer uma mediação entre os
poderes públicos e as entidades que cuidam das necessidades das pessoas com
deficiências. Temos o intuito de envolver as demais deficiências como a mental
e a intelectual para não se ater apenas às deficiências físicas”, informou.
A audiência pública contou com a
presença de autoridades e representantes de instituições que trabalham em
prol de pessoas com Síndrome de Down e portadoras de deficiências. Um dos
encaminhamentos levantados durante a audiência partiu da vice-presidente da
Associação de Deficientes Familiares (Asdef), Carolina Vieira. Ela propôs uma
discussão das políticas públicas voltadas para pessoas com deficiências em uma
audiência pública específica.
Outras reivindicações
foram destacadas durante a instalação da Frente Parlamentar. Tais como a
criação de um centro de tratamento para autistas e a presença de um mediador
educacional nas salas de aula das escolas públicas da Paraíba, para que os
portadores de síndrome de down consigam acompanhar o conteúdo das aulas
regulares.
Participaram das
atividades parlamentares além do presidente da Frente, Raniery Paulino, os
deputados Charles Camaraense, Janduhy Carneiro, Renato Gadelha e a deputada
Camila Toscano, e deputados também apoiaram a criação da Frente. Também
estiveram presentes o vereador Bira Pereira, que é presidente da Frente de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência na Câmara dos Vereadores de
João Pessoa, e o ex-governador Roberto Paulino.
Da Assessoria cm ALPB
