Os
donos dos bares e restaurantes que ficam localizados no espelho d'água do Rio
Paraíba, na Praia do Jacaré, em Cabedelo, tiveram até ontem, domingo (26), para
realizarem as correções nos planos de demolição dos seus estabelecimentos. De
acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a partir de segunda-feira (27),
os comerciantes devem retirar por completo as construções do local.
Os
estabelecimentos estão instalados irregularmente em uma área que pertence à
União e a demolição foi determinada em um acordo feito entre os donos dos
bares, o Ministério Público Federal (MPF), o Exército Brasileiro e a Secretaria
do Patrimônio da União (SPU), em 26 de setembro de 2014. Segundo o documento,
os comerciantes deveriam ter iniciado a retirada voluntária do material e da
estrutura dos bares até o dia 10 de julho. Mas, conforme o procurador José
Godoy, as construções ainda não foram retiradas devido um atraso da
Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) na entrega da
análise do plano de demolição.
"Houve
um atraso por parte da Sudema na análise do plano de retirada dos resíduos das
construções, que impossibilitou que as estruturas fossem retiradas
imediatamente. O prazo para correções termina domingo e acreditamos que a
partir da segunda-feira começa o prazo para demolições". Procurador José
Godoy Bezerra de Souza.
Já
a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), disse que o
licenciamento seguiu o rito legal determinado, deliberado pelo Conselho
Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), e foi entregue no prazo estipulado pelo
MPF.
De
acordo com o presidente da Associação dos Bares e Restaurantes do Jacaré,
Leonardo Mendes, os donos dos restaurantes ainda não começaram a mexer na
estrutura, pois estão aguardando uma licença ambiental da Sudema para realizar
a demolição dos bares. "Sem esta licença, não temos como fazer a remoção,
porque isso pode causar um crime ambiental e dependendo do caso, o crime é inafiançável,
e a gente não quer arcar com este ônus", explicou Leonardo Mendes.
Apesar
dos bares não estarem mais em funcionamento, outras atrações turísticas, com a
execução do Bolero de Ravel pelo músico Jurandy do Sax durante o pôr do sol,
foi mantida. A violonista Belle Soares também foi uma atração para os turistas
no fim da tarde da terça. Ela fez uma apresentação no meio das pessoas. Fonte: Portal ClickPB.
