Instituição
está passando pela maior crise financeira da sua história, desde que foi sancionada
a Lei de Autonomia da UEPB em 2004.
O caos instalado na Universidade
Estadual da Paraíba (UEPB) pelo descumprimento da autonomia administrativa e
financeira e pela constante redução no repasse de verbas por parte do governo
da Paraíba levou o deputado Janduhy Carneiro (PTNJ) a promover na manhã desta
sexta-feira, 17, uma audiência pública que contou com a presença do reitor da
instituição e representantes de diversas categorias.
A UEPB está passando pela maior crise
financeira da sua história, desde que foi sancionada a Lei de Autonomia da UEPB
em 2004, que assegura que o índice percentual de cada exercício não pode ser
inferior ao do exercício anterior. Neste caso, o índice de 5, 21% deveria ser
aplicado em cada ano subsequente.
O Governo do Estado, a
cada ano vem reduzindo o repasse para a universidade. O deputado mostrou em
números que no ano de 2009 o índice repassado pelo governo foi de 5,21%, em
2010 baixou para 4,89% e segui em baixa em 2011 com 4,52%, 2012 4,42%, 2013
recebendo 4,15% e em 2014 apenas 3,68%. “Esta é a verdade sobre os repasses
para a UEPB”, revelou o deputado.
Janduhy lembrou que vem fazendo a
parte dele na Assembleia Legislativa, buscando assegurar a autonomia da UEPB.
“Não poderíamos aceitar a proposta
governamental, abaixo do que foi aprovado pelo Consuni. Se, por um acaso, nós
tivéssemos acatado o repasse proposto pelo governo estadual estaríamos
concordando com a quebra da autonomia da UEPB, o que não aceitamos e fomos
contrários”, explicou Janduhy Carneiro.
O deputado, inclusive, apresentou uma
emenda, no final da legislatura do ano passado, 2014, garantindo o repasse de
6% aprovado pelo Consuni da UEPB, mas não logrou êxito na votação. “Aquilo me
deixou muito entristecido e fiz, inclusive, antes da votação, um
pronunciamento lembrando que a lei da autonomia daquela instituição de ensino
foi aprovada pelos deputados estaduais e que eles não iriam ter a coragem de
votar contra a nossa emenda, mas infelizmente perdemos por apenas um voto de
diferença”, lamentou o deputado.
O parlamentar esclareceu que no ano
passado a UEPB teve o menor índice de repasse por parte do governo estadual,
ficando impossibilitada de cumprir com as suas necessidades básicas. “A
instituição está passando por um processo de asfixia financeira. Isto revela a
intenção de desestabilização, fragmentação e de sucateamento dessa instituição
que é um patrimônio público paraibano. O governo vem trazendo um prejuízo
financeiro não só para a universidade, mas também para os profissionais,
desrespeitando a os planos de cargos, carreira e remuneração das categorias e
os programas educacionais”, desabafou o deputado.
Da
Assessoria de Imprensa
