O ex-prefeito de Aroeiras, José Francisco
Marques, foi condenado a dois anos de prisão por desvio de verbas públicas da
Funasa, mas a pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade, de
acordo com a sentença publicada no Diário da Justiça Federal desta sexta-feira
(24). O prefeito não cumpriu integralmente convênio firmado com a Funasa e
causou prejuízo de R$ 72,5 mil aos cofres públicos.
Além do ex-prefeito, também foram condenados
Ubiraci Bernardino Gomes e José Marcos Silva Rodrigues. A ação foi promovida
pelo Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com o órgão, José Francisco Marques
desviou recursos por meio do convênio nº 063/2003, com a Funasa, para favorecer
José Marcos Silva Rodrigues e Ubiraci Bernardino gomes, proprietários da Vectra
Construções Ltda. O total do convênio era de R4 143.607,28, para implantar
sistema de abastecimento de água no município de Aroeiras. O ex-gestor liberou
o total dos recursos para a empresa, no entanto, após dois anos, apenas seis
poços artesianos foram construídos. De acordo com a sentença, a inexecução
integral do objeto do convênio causou prejuízo de R$ 72.587,58 aos cofres
públicos.
Para o juiz da 6ª Vara Federal Gustavo de
Paiva Gadelha, "restou comprovado que José Francisco Marques, mediante
consciência e vontade, liberou os recursos públicos destinados à consecução do
convênio nº 063/2003, em favor da empresa Vectra Construções Ltda., mesmo
sabendo que as obras não comportavam execução idônea quanto a suas etapas,
possibilitando, pois, o desvio do montante repassado".
Fonte: Portal ClickPB
