Foram
cumpridos cinco mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Monte Horebe,
nas residências da atual prefeita de Monte Horebe, Cláudia Aparecida Dias
(DEM), do ex-prefeito, Erivan Dias Guarita, e do secretário municipal da
Administração, Erivaldo Jacó de Sousa. Foram recolhidos procedimentos
licitatórios e documentos com a finalidade de adquirir mais evidências do esquema.
Além
disso, uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) determinou o
afastamento da prefeita do município e do secretário de Administração. Os dois
estão impedidos de se aproximarem de prédios públicos do município pela
distância mínima de 100 metros – essa medida também está sendo aplicada ao
ex-prefeito.
Segundo
o coordenador do Gaeco, promotor Octávio Paulo Neto, as investigações tiveram
início há mais de três anos e fazem parte de um desdobramento da 'Operação
Transparência', também realizada pelo Gaeco e que investigou esquemas de
corrupção e fraudes em dezenas de municípios paraibanos. Em Monte Horebe, os
desvios investigados pelo Ministério Público teriam ocorrido entre os anos de
2010 e 2012 e vão desde desvios de recursos públicos, que deveriam ser usados
para a compra de alimentação, a obras de construção civil e na contratação
ilegal de “funcionários fantasmas”.
Ele
informou que, durante a investigação, foi pedido a quebra de sigilo bancário e
fiscal e detectado valores oriundos da prefeitura nas contas pessoais da
prefeita e do ex-prefeito. Os valores detectados na conta da prefeita perfazem
um total de R$ 50 mil; já na do ex-prefeito, em torno de R$ 20 mil. Esse
dinheiro viria de processos licitatórios nos quais as empresas contratadas pela
prefeitura descontavam cheques e os valores eram destinados para a conta da
prefeita, além de funcionários fantasmas que repassavam valores. O promotor
ressaltou que ainda está esperando mais informações do Banco do Brasil para
fechar o valor exato.
Octávio
Paulo Neto destacou ainda a importância da parceria com a CGU, que vai analisar
o material apreendido para verificar se os serviços contratados nos
procedimentos licitatórios foram efetivamente prestados.
O
chefe da CGU na PB, Fábio Araújo, disse que o material apreendido passará por
uma análise minuciosa pelos técnicos do órgão para trazer mais indícios para as
investigações. Ele também ressaltou que a parceria com o Ministério Público tem
produzido resultados para a sociedade.
O
nome da operação, 'Monte Sinai', é uma referência ao nome da cidade paraibana
onde os desvios de recursos público estavam acontecendo. O Monte Sinai,
conhecido também como Monte Horebe, está situado no sul da península do Sinai,
no Egito. O lugar é sagrado para os cristãos por ser, segundo a tradição
cristã, o lugar onde Moisés teria recebido a tábua dos dez mandamentos.
Fonte: Portal Pauta
PB
