O
plenário do Senado aprovou hoje (8) o Projeto de Lei (PLS) 70/2007, que cria a
Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.
O texto é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 70/2007, do então
senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e foi aprovado ontem (7) na Comissão de
Meio Ambiente da Casa.
Além
de estabelecer princípios e objetivos da política, a proposta autoriza o
Executivo a criar a Comissão Nacional de Combate à Desertificação. O órgão será
responsável por implementar ações e articular as iniciativas de órgãos
federais, estaduais e municipais.
Atualmente,
existe resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabelecendo
uma política de controle da desertificação, mas na avaliação do senador Otto
Alencar (PSD-BA), relator da matéria na Comissão de Meio Ambiente, as soluções
para o problema precisam de uma lei específica sobre o tema.
Segundo
Otto Alencar, as áreas propensas à desertificação no Brasil somam cerca de 1
milhão de quilômetros quadrados, em oito estados do Nordeste e em municípios do
norte de Minas Gerais. Nessa região semiárida, vivem cerca de 23 milhões de
habitantes, em mais de mil municípios.
A
proposta foi aprovada em votação simbólica no plenário do Senado e, como não
sofreu alterações em relação ao texto da Câmara, seguirá para sanção da
presidenta Dilma Rousseff. Com informações da Agência Brasil.
Fonte:
Notícias ao Minuto
