A
instituição, por lei, de preço fixo para os livros no Brasil pode levar ao
fortalecimento da cadeia produtiva do setor, com a democratização do acesso. O
assunto foi discutido nessa quinta-feira (2) na 13ª Festa Literária
Internacional de Paraty (Flip), na abertura da programação da FlipMais.
O presidente do Sindicato Nacional dos
Editores de Livros (Snel), Marcos da Veiga Pereira, explicou que a proposta é
que nos primeiros 12 meses após o lançamento de cada livro, a obra tenha o
preço fixado pela editora responsável, com desconto máximo de 10%. De acordo
com ele, atualmente ocorre uma depreciação do valor do livro por parte de
grandes redes e lojas online, o que prejudica o
pequeno e o médio livreiro.
“Se você encontra o varejo vendendo o
livro com 40% de desconto, como ocorre hoje, você cria uma situação de
competição predatória. O pequeno livreiro, o livreiro médio ou mesmo o grande
livreiro, para competir com o varejo online, tem de abrir mão
de uma margem que não tem. Ele precisa dessa margem para fazer face a todo o INVESTIMENTO
que tem na loja, os funcionários, o
acervo, os serviços que presta”.
que tem na loja, os funcionários, o
acervo, os serviços que presta”.
É o caso do livreiro Francisco Joaquim
de Carvalho, conhecido na Universidade de Brasília como Chiquinho. Desde 1989,
ele vende livros no local e sentiu a concorrência da internet e a chegada das
grandes redes de livrarias.
“Há uma concorrência que não posso
dizer que é desleal, mas é desigual nas grandes capitais do Brasil. Eles têm o
livro com um desconto que a gente não pode dar, com uma diferença de valores,
isso nos deixa com muita restrição em relação ao leitor, que quer saber do
preço menor”.
Francisco Carvalho defende a proposta.
“Esse preço fixo vai dar condições de igualdade. Eu sou pequeno, mas com
atendimento, atenção, profissionalismo e respeito ao leitor, quero ter preço
também, que é apenas um ingrediente do mercado”.
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN),
autora do projeto, disse que a experiência é bem-sucedida em países como a
França e a Alemanha. Ela lembra que o Brasil tem cerca de 3 mil livrarias e que
o leitor será beneficiado com o preço fixo, projeto que também deve incentivar
a abertura de mais pontos de venda de livros.
“A gente espera que aconteça no Brasil
o que ocorreu em vários países onde a lei é realidade, que foi contribuir para
acabar com essa concorrência predatória, para que tenhamos um ambiente saudável
do ponto de vista dessa concorrência, tudo isso pensando no consumidor".
Para a senadora, em vez de ter livrarias fechando, é preciso ter mais e mais
unidades sendo abertas. O leitor não pode ficar restrito só aos best-sellers ou aos livros técnicos. "Queremos
maior variedade, à luz da riqueza que é a diversidade do país”.
Marcos Pereira disse que a venda de
livros cresceu muito nos últimos dez anos, mas que o faturamento não cresceu na
mesma proporção. “O consumo de livro, de 2004 para 2014, teve crescimento de
150 milhões para 280 milhões, número bastante expressivo e que reflete toda a
inclusão da classe média brasileira no período. Por outro lado, houve uma queda
no preço do livro de 40%. Um livro como O Código Da Vinci, que
custava R$ 39,90 em 2004, hoje continua sendo vendido a R$ 39,90, e você tem
toda a inflação do período que não foi repassada ao preço”.
O projeto de Lei do Senado (PLS)
49/2015 foi apresentada no início da legislatura e o tema foi discutido em um
seminário terça-feira (30) no Senado. O texto está em análise na Comissão de
Constituição e Justiça da Casa, de onde segue para as comissões de Assuntos
Econômicos e de Educação, que analisam o mérito da proposta em caráter
terminativo. Se não houver recurso, após aprovada pelas comissões, o projeto
segue para a Câmara dos Deputados. Com informações da Agência Brasil.
Fonte: Notícias ao
Minuto
