O
Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) e o Ministério Público Estadual
enviaram recomendações a prefeitos e secretários de Saúde de 60 municípios
paraibanos, para que tomem providências acerca do atendimento de alta e média
complexidade nos procedimentos de obstetrícia, levando em consideração
levantamento feito pela Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB).
Segundo
o levantamento, os municípios não cumpriram o cronograma físico e financeiro para
atendimentos hospitalares na especialidade, no ano de 2014, bem como não
remanejaram a verba recebida para os municípios executores, ou seja, que
realizaram os atendimentos em seus lugares. Os municípios têm prazo de 30 dias,
contados a partir do recebimento do documento, para informarem as medidas
adotadas.
Segundo
o MP, os municípios de Alhandra, Mari, Cacimba de Dentro, Dona Inês, Duas
Estradas, Alagoa Grande, Lagoa Seca, Cubati, Frei Martinho, Nova Floresta,
Teixeira, Igaracy, Nova Olinda, Bom Sucesso, Jericó, São João do Rio do Peixe,
São José de Piranhas, Lastro, Santa Cruz, São José da Lagoa Tapada, Sousa,
Tavares, Gurinhém, Ingá, Natuba e Rio Tinto receberam verbas do Ministério da
Saúde e nada fizeram em atendimentos obstétricos.
Já
Bayeux, Caaporã, Sapé, Araruna, Bananeiras, Belém, Alagoa Nova, Arara, Areia, Cuité, Pedra Lavrada, Seridó, Serra Branca, São Mamede, Coremas, Itaporanga,
Conceição, Piancó, São José de Caiana, Brejo do Cruz, São Bento, Bonito
de Santa Fé, Uiraúna, Água Branca, Juru, Pedras de Fogo, Pilar, Pombal,
Mamanguape, Boqueirão, Juazeirinho, Massaranduba, Pocinhos e Soledade
investiram menos de 60% dos recursos oriundos do Ministério da Saúde, para
atendimentos em obstetrícia.
Caso
os municípios em questão não disponham de estrutura hospitalar para cumprir as
recomendações, o MPF requer que providenciem, também no prazo de 30 dias, o
remanejamento das verbas recebidas aos municípios executores.
A
Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB), o Conselho de Secretarias
Municipais de Saúde (Cosems-PB) e a Comissão Intergestores Bipartite (CIB-PB)
também receberam as recomendações, para efeito de acompanhamento. Fonte: WSCOM Online.
