O
deputado estadual Frei Anastácio (PT) alertou, hoje (12), na Assembleia
Legislativa, que o governo do estado deixou de aplicar 60%, nos primeiros três
meses do ano, do orçamento previsto pela Lei Orçamentária Anual para 2015 para
a educação. “Além de reduzir recursos, no primeiro semestre de 2015, o governo
executou 19% a menos em educação do que o ocorrido para o mesmo período de seis
meses do ano de 2014”, disse Frei Anastácio.
Segundo
o deputado, já em relação às despesas executadas, segundo categorias
econômicas, nota-se que os gastos com pessoal e encargos sociais já atingiram
cerca de 50% da previsão anual para o resto do ano.
“Mas,
se compararmos o primeiro semestre de 2015 como o mesmo período do ano
anterior, chegamos a conclusão que nos seis primeiros meses deste ano o
percentual executado na conta de custeio é 55,5% inferior ao verificado em
2014”, relatou Frei Anastácio.
Quanto
à conta de investimento observa-se uma execução orçamentária ainda mais
restritiva. Nos seis primeiros meses de 2015, só foram executados, a título de
investimento na Secretaria de Educação do Estado, apenas, 2,9% do total
previsto para o ano.
Comparando
o mesmo período, ou seja, os seis primeiros de 2015 com o igual período do ano
anterior (2014), o percentual executado nesse ano é 935,5% inferior ao que foi
executado no mesmo período de 2014.
Em relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a Paraíba, nesse primeiro semestre de
2015, recebeu 7,37% a mais do governo federal do que o ocorrido no mesmo
período do anterior. É o quinto maior repasse do Nordeste.