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– Considerado
adversário do governo nos tribunais superiores, o ministro Gilmar Mendes pode
ser o relator da ação apresentada pelo PSDB que pede a cassação do mandato da
presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer. O processo, que havia sido
paralisado em agosto por um pedido de vista, foi reaberto ontem pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE).
Caberá
ao presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, decidir quem irá conduzir a ação.
Pela lógica que vigora hoje no Supremo Tribunal Federal (STF), o relator seria
o primeiro ministro a apresentar o voto vencedor. Nesse caso, o eleito seria
Gilmar, uma vez que foi o primeiro a apresentar parecer favorável à
continuidade da investigação.
Ao
final da sessão de ontem, no entanto, Toffoli apenas disse de forma breve, após
proclamar o resultado, que caberia a ele, como presidente, definir o relator.
No tribunal eleitoral, há ao todo quatro ações que pedem a cassação dos
mandatos de Dilma e Temer. O TSE precisa decidir agora se elas ficarão todas
nas mãos de um mesmo relator.
O
PSDB argumenta que a campanha do PT recebeu recursos ilegais, oriundos do
esquema de corrupção da Petrobras. Como base para a ação, o partido usou
depoimentos do empresário Ricardo Pessoa, da UTC, que revelou ter feito doações
por medo de que sua empresa perdesse os contratos com a Petrobras. Em sua
defesa, o PT destaca que o PSDB também recebeu doações da UTC. Fonte:
Brasil 247.