Os
servidores do Poder Judiciário da Paraíba paralisarão suas atividades de terça
a quinta-feira, (20 a 22), em todo o estado. Eles cumprem determinação da
assembleia geral da categoria realizada no início deste mês.
A
paralisação de advertência é contra a falta de atenção da presidência do
Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Cavalcanti, para as reivindicações
salariais dos servidores do quadro e os privilégios dados a cargos
comissionados do tribunal. Se não houver avanços nas negociações, entre
servidores e presidência do TJ, as categorias realizarão assembleia no final do
mês para decidir por greve geral.
Na Capital,
haverá ato público em frente ao Tribunal de Justiça no primeiro dia da
paralisação (20), a partir das 14h. Em Campina Grande, também está programada
para o mesmo horário, a realização de outra manifestação, em frente ao Fórum
Afonso Campos.
Com a
paralisação, deixarão de ocorrer às audiências agendadas para essas datas, o
atendimento ao público, o cumprimento das determinações judiciais, expedições e
cumprimentos de mandados judiciais e vários outros serviços, cartorários e os
prestados pelos oficias de justiça em toda a Paraíba.
Falta de
compromisso com servidores de carreira
- Para Camilo Amaral, presidente da Associação dos Técnicos e Analistas do
Judiciário Estadual – ASTAJ-PB, o “recente aumento de 30% concedido para
os cargos comissionados do Tribunal de Justiça da Paraíba e a total falta
capacidade do presidente da Corte Estadual, Marcos Cavalcanti, para negociar
saídas para a grave situação financeira dos servidores de carreira (quadro) tem
levado esses ao limite de sua paciência”, disse Camilo.
Camilo
afirmou também que “os magistrados paraibanos terão um aumento de 16% nos seus
já elevados salários, acima de R$ 20 mil, isso sem contabilizar benefícios que
percebem, tais como, auxílio moradia, auxílio alimentação, entre outros,
enquanto isso, os servidores efetivos não possuem qualquer certeza de quanto
terão de aumento”.
Enquanto o
primeiro escalão da alta cúpula do tribunal, cargos comissionados, foram
agraciados recentemente com aumentos que chegam R$ 3 mil, os ocupantes da
função de chefe de cartório do primeiro grau, cargo essencial a prestação de
serviços jurisdicionais, tiveram aumento de apenas R$ 150. Um diretor do
tribunal de justiça, primeiro escalão, que não seja efetivo, vai sair dos
atuais R$ 9 mil, aqui não contabilizados as verbas indenizatórias (auxílios e
diárias), para R$ 11.700 já nesse mês.
Para
Benedito Fonseca, presidente do Sindicato dos Oficias de Justiça da Paraíba –
SINDOJUS-PB, a “pauta salarial dos servidores apresentada ao presidente do
tribunal de justiça, desde o início do ano, não está sendo respeitada. Os servidores
do quadro lutam pela adoção de percentual da database que reflita as perdas
decorrentes da inflação. Também lutam pela incorporação dos auxílios aos
vencimentos, a abertura dos editais de remoção, entre outros pontos. Também não
se aponta nenhuma solução para a aplicação da Resolução 153/12 do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), o que causa prejuízos financeiros para a categoria
dos oficias de justiça.
Benedito
afirma que para o conjunto dos servidores efetivos “o aumento de salário
concedido para quem já recebe bem, diretores e assessores dos desembargadores
que não são do quadro, só causa mais intranquilidade e indignação aos
servidores”.
Desperdício
de dinheiro público –
Para José Ivonaldo, diretor de finanças da ASTAJ-PB, “as entidades também denunciam
que o atual presidente do TJ desperdiça recursos públicos com serviços
desnecessários a justiça paraibana. Recentemente o presidente autorizou o
pagamento de mais de R$ 50 mil em favor de um profissional
especializado para aplicação de folhas de ouro a fim de adornar móveis antigos
do prédio do tribunal de justiça. A prova do desperdício está no Diário da
Justiça publicado, publicado no dia 07 de outubro deste ano”, afirmou Ivonaldo.
