Os mutirões do Programa Nacional de
Documentação das Trabalhadoras Rurais (PNDTR) vão beneficiar, neste mês de outubro, comunidades rurais,
acampamentos e assentamentos da reforma agrária de 11 municípios do Território
Rural Piemonte da Borborema, na Paraíba. Esta rodada dos mutirões foi iniciada
nesta segunda-feira (19) no município de Serra da Raiz, a cerca de 139
quilômetros de João Pessoa, e segue até o dia 31, quando beneficiará o
município de Bananeiras, distante 141 quilômetros da capital paraibana.
Nos mutirões, promovidos pelo Ministério
do Desenvolvimento Agrário (MDA) e executados pelo Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra), é possível tirar gratuitamente, durante
todo o dia, documentos como registro de nascimento, carteira de identidade,
CPF, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) e carteira de pescador.
Os participantes do mutirão também recebem
orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário-maternidade
e auxílio-doença, e assessoria
jurídica em casos como pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e
reconhecimento de paternidade.
O
objetivo do PNDTR, criado pelo Governo Federal em 2004, é promover a cidadania
no meio rural ao disponibilizar às mulheres da agricultura familiar, acampadas,
assentadas da reforma agrária, atingidas por barragens, quilombolas, pescadoras
artesanais, extrativistas e indígenas, o acesso à documentação gratuitamente,
visando efetivar sua condição de cidadã, fortalecer sua autonomia e
possibilitar o acesso às políticas públicas.
A prioridade nos atendimentos desses
mutirões é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da
Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também
são atendidos.
Serão
beneficiados os municípios de:
Serra da Raiz (19), Dona Inês (20); Logradouro
(21), Riachão (22), Araruna (23 e 24), Caiçara (25), Lagoa de Dentro (26),
Belém (27), Casserengue (28), Solânea (29) e Bananeiras (dias 30 e 31).
Da Assessoria de Comunicação Social do INCRA-PB
