A Superintendência do Incra na Paraíba
realizou, de 23 de novembro a 3 de dezembro, um esforço concentrado para a
operacionalização da concessão do Crédito Instalação nas Modalidades Apoio
Inicial I e Fomento Mulher aos assentados da reforma agrária no estado.
Técnicos da Paraíba e do Rio Grande do
Norte foram capacitados para atuar na concessão do crédito e na
operacionalização do Sistema Nacional de Concessão de Crédito Instalação
(SNCCI), uma ferramenta que dá suporte aos novos instrumentos, permitindo
aprimorar os procedimentos de concessão, acompanhamento e prestação de contas
dos créditos aplicados.
Além da apresentação das diretrizes do
Programa Crédito Instalação, a programação do período de esforço concentrado
incluiu discussões sobre o papel das equipes de Ates e sobre a necessidade de
emissão de documentos titulatórios – Contrato de Concessão de Uso (CCU) e
Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) –, bem como orientações
sobre o acesso ao Sistema SNCCI com o fluxo operacional dos novos créditos.
Como resultado do esforço concentrado,
foram atualizados dados referentes às famílias paraibanas assentadas no Sipra e
verificadas as condicionantes para a concessão do novo Crédito Instalação,
culminando com o encaminhamento, ao Banco do Brasil, de demandas do Crédito
Apoio Inicial e Fomento Mulher que irão beneficiar 2,2 mil famílias.
Soares explicou que, finalizada esta
primeira etapa para a concessão dos créditos, haverá a liberação dos projetos
produtivos pelas equipes das seis entidades contratadas pelo Incra para prestar
Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) nos assentamentos paraibanos. Em
seguida, serão assinados os contratos de crédito pelos beneficiários e haverá a
liberação dos recursos financeiros através de cartões magnéticos, conhecidos
como Cartão do Assentado.
Na quarta-feira (2), os servidores da
Divisão de Créditos do Incra Sede se reuniram, no auditório do Incra/PB, em
João Pessoa, com assentados de várias regiões do estado, técnicos de Ates e
representantes das entidades prestadoras de Ater nos assentamentos da Paraíba,
para apresentar as diretrizes dos Novos Créditos e ressaltar a necessidade de
atualização dos dados das famílias assentadas junto ao Incra, bem como pedir
apoio à divulgação junto às comunidades e à operacionalização da concessão dos
novos créditos.
Oficinas sobre a operacionalização do
novo Crédito Instalação e semanas de esforços concentrados foram realizados,
com o apoio do Incra Sede, em outras 11 Superintendências Regionais do Incra.
Novo Crédito Instalação. Em
2014, o Crédito Instalação passou por mudanças significativas com a aprovação
de dois instrumentos legais que estabeleceram novas regras para a concessão: a
Lei Nº 13.001, de 20 de junho de 2014, e o Decreto Nº 8.256, de 26 de maio de
2014. Os valores e as modalidades do Crédito Instalação passaram por adequações
para propiciar condições dignas de ocupação dos lotes nos assentamentos da
reforma agrária e de manutenção das famílias na unidade familiar de produção.
O Crédito Instalação no Ciclo I inclui
as modalidades Apoio I e Apoio II que, somadas totalizam a concessão de R$ 5,5
mil para cada beneficiário.
Após essa etapa, o beneficiário pode
acessar o Fomento Produtivo, no valor de R$ 3,2 mil, e o Fomento Mulher, no
valor de R$ 3 mil, para o apoio à inclusão das mulheres no processo de produção
e geração de renda.
Da Assessoria de Comunicação Social do Incra/PB
