quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

PGR PODERÁ PEDIR AFASTAMENTO DE CUNHA A QUALQUER INSTANTE



A Procuradoria-Geral da República (PGR) está prestes a concluir a coleta de provas suficiente para pedir o afastamento do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo fonte indicou ao Correio do Brasil, em condição de anonimato, já há elementos suficientes sobre a ação de Cunha para impedir o funcionamento da Casa, principalmente, do Conselho de Ética da Câmara. O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, investiga as manobras de Cunha e de seus aliados para adiar a votação sobre a admissibilidade do processo de cassação do deputado.

Procuradores que atuam nas investigações de autoridades com foro privilegiado enxergaram no gesto do deputado de aceitar o pedido de impeachment de Dilma uma tentativa de vincular seu pedido de afastamento por Rodrigo Janot a um ato pró-governo. Além de apresentar o pedido de afastamento do líder da Câmara junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador estaria prestes a concluir a denúncia contra o deputado por crimes de evasão de divisas, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, no caso das contas bancárias mantidas na Suíça.

Os promotores da PGR também investigam o envolvimento da família de Cunha nos ilícitos denunciados. Juntos, ele, a mulher a filha são formalmente acusados de receber e manusear US$ 5 milhões em propina, a partir de contratos da Petrobras para operação de navios-sonda da Petrobras, no âmbito da Operação Lava Jato.

Cunha articula. Enquanto não é afastado, Cunha conseguiu afastar do cargo, ainda nesta quarta-feira, o líder do PMDB, o deputado Leonardo Picciani (RJ). Cunha, que havia feito campanha para que Picciani assumisse o posto, articulou para que ele perdesse a posição na qual negociou com o governo a nomeação de três ministros. Na noite passada, deputados tinham em mãos as assinaturas de 35 peemedebistas favoráveis à substituição de Picciani por Leonardo Quintão (MG). A negociação para derrubar Picciani teve a participação do vice-presidente da República, Michel Temer, e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), segundo parlamentares ouvidos pelo CdB.

Segundo os parlamentares, a destituição do deputado fluminense contou com 40 assinaturas, dos 66 deputados da bancada. Já prevendo a ameaça ao cargo, Picciani articulou com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e o prefeito da capital, Eduardo Paes, a volta à bancada de dois deputados que eram secretários, Marco Antônio Cabral e Pedro Paulo. Mesmo assim, os adversários de Picciani asseguram ter assinaturas suficientes para derrubá-lo.

O ponto definitivo para a queda do líder foi a escolha da chapa para a comissão do impeachment, favorável ao governo. Alinhado do Planalto, Picciani não abriu espaço para os parlamentares ligados à ultradireita, todos favoráveis ao impeachment. Os 16 indicados para a comissão eram favoráveis à permanência da presidenta da República. A chapa foi derrotada, em plenário, e os dissidentes peemedebistas que aderiram à chapa 2, articulada por Cunha e Temer conseguiram a maioria dos votos.

— Ele poderia ter feito um cinco a três. Era razoável. Estaríamos satisfeitos — diz um dos articuladores do documento que impõe a troca.

Ministros ficam. Segundo integrantes do PMDB, Michel Temer teve uma “participação tímida” na escolha do possível substituto de Picciani. Temer teria recebido o comunicado durante a noite passada, sobre a movimentação dos insatisfeitos e disse apenas que desejava a unidade da bancada, o que foi entendido como um sinal verde para a queda de Picciani.

Na última quinta-feira, segundo interlocutores, o próprio Temer teria alertado Picciani da necessidade de contemplar toda a bancada na distribuição das vagas da comissão, para garantir a unidade. A escolha de Quintão para sucedê-lo é o cumprimento de um acordo que havia com o próprio Picciani. Quando foi eleito líder, o deputado fluminense teve o apoio da bancada mineira para derrotar Lúcio Vieira Lima (BA) em troca de apoiar Quintão para o cargo em 2016. No mês passado, porém, Picciani avisou Quintão que desejava continuar na liderança no próximo ano.

A saída de Picciani, porém, não quer dizer que os ministros indicados por ele devam também deixar o cargo. Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e Marcelo Castro (Saúde) tendem a permanecer à frente das pastas, mas os peemedebistas que constroem a destituição do líder, pretende debater agora na bancada como será a participação no governo.

— Não vai haver rompimento, mas não tem ampliação de conversa — afirmou um dos articuladores. Fonte: Correio do Brasil.