Aprovado por
unanimidade na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado Federal
(CDN) na última quarta-feira (02), o Projeto de Lei 429/15, do senador Raimundo
Lira (PMDB-PB), que aumenta a compensação financeira, em três pontos
percentuais, pela exploração de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio
São Francisco, já seguiu para a Câmara dos Deputados. Na CDN, a matéria de Lira
foi aprovada em caráter terminativo, ou seja, não precisaria ir ao plenário do
Senado.
Pelo projeto,
estados e municípios investirão o equivalente a 6% da contribuição em ações de
preservação das matas ciliares e nascentes. Durante a votação, a inciativa de
Lira foi bastante elogiada. Tanto que acabou sendo ampliada para beneficiar
outros rios brasileiros. O relator da matéria na comissão, senador Otto Alencar
(PSD-BA) elogiou a iniciativa, tendo o seu voto acompanhado por todos os
senadores da comissão.
No caso
específico do Rio São Francisco, o projeto estabelece a elevação do percentual
pago pelo uso dos recursos hídricos de 0,75% para 2%, a serem divididos entre o
Ministério de Meio Ambiente (MMA) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Os recursos deverão ser utilizados
exclusivamente em ações de revitalização do rio.
Revitalização permanente – Presidente da
Comissão de Acompanhamento das Obras de Transposição e Revitalização do São
Francisco, Raimundo Lira sempre defendeu a revitalização do Velho Chico. O
projeto apresentado por ele, e aprovado na CDN, garante o fortalecimento do rio
e diminui sua degradação.
No entendimento
de Raimundo Lira, o Rio São Francisco precisa ser revitalizado para levar água
para mais de 12 milhões de nordestinos, distribuídos nos estados da Paraíba,
Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. Raimundo Lira, que participou da
sessão da CDN que aprovou a matéria, agradeceu aos colegas senadores por
aprovar de forma unânime o seu projeto, e reafirmou a importância da
revitalização do Rio São Francisco.
Ele demonstrou
felicidade em saber que a Paraíba será o estado nordestino mais beneficiado com
a transposição e detalhou a luta para incluir o Eixo Piancó no projeto. “Estou
muito feliz porque a Paraíba será, dos quatro estados nordestinos, o mais
beneficiado. Estamos trabalhando também para fazer uma nova frente (...),
criando o Eixo Piancó, que vai beneficiar também a Paraíba e o estado do Rio
Grande do Norte”.
Obra avança – Lira lembrou que a transposição
avança e que, hoje, cerca de 10 mil trabalhadores e 3.500 máquinas trabalham na
obra. “Eu visitei a obra com o Ministro Occhi. A obra continua. Hoje, por
exemplo, tem quase dez mil trabalhadores na obra. Algumas pessoas acham que ela
está parada, mas não está. O governo está investindo, em média, R$ 250 milhões
por mês, tem 3.555 máquinas hoje trabalhando, grandes, médias e pequenas. É uma
obra importante e que, se tudo der certo, no final de 2016 ou no primeiro
trimestre de 2017 teremos água do Rio São Francisco nos estados de Pernambuco,
Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará”, finalizou o parlamentar paraibano. Fonte:
WSCOM Online.
