Maranhão 247 – Em 1961,
quando os militares tentaram impedir a posse de João Goulart, após a renúncia
de Jânio Quadros, veio do Sul a reação ao golpe. Como governador do Rio Grande
do Sul, Leonel Brizola utilizou com grande eficiência os programas de rádio
para liderar a Campanha da Legalidade – um dos pontos altos da história
democrática no Brasil.
Neste domingo, quando a democracia
brasileira se vê mais uma vez ameaçada por um movimento golpista, em que
primeiro se pretende derrubar uma presidente da República legitimamente eleita
para depois se procurar seu crime de responsabilidade, veio do Nordeste, mais
precisamente do Maranhão, a nova campanha da legalidade, encabeçada pelo governador
Flávio Dino, do PC do B.
Em entrevista exclusiva ao 247, Dino
falou sobre como nasceu o movimento, sobre os próximos passos e sobre como ele
vê os protagonistas de hoje no movimento golpista. Confira abaixo:
247 – Como surgiu essa nova
campanha da legalidade?
Flávio Dino – A
inspiração foi, de fato, a campanha liderada pelo Leonel Brizola, em 1961. Se
naquele ano, ele resistiu a partir do rádio, nós, hoje, vamos usar os meios de
comunicação modernos, que são a internet e as redes sociais. Nós, como
homens públicos, não podemos ficar impassíveis diante dessa monstruosidade que
se está tentando. Lutamos muito para conquistar a democracia e não permitiremos
que ela seja violentada por aventureiros e oportunistas. Aproveitamos o giro
que o Ciro Gomes, agora no PDT, partido de Brizola, tem feito pelo Brasil para
lançar esse movimento que, esperamos, reúna todos os verdadeiros democratas do
País.
247 – Quais serão os próximos
passos?
Dino – Nós vamos agir
tanto no campo político como no campo jurídico. Já estamos articulando uma
reunião com todos os governadores legalistas, na próxima terça-feira, em
Brasília. Os nove governadores do Nordeste já assinaram uma declaração
conjunta, mas outros já se manifestaram, como os do Rio de Janeiro e Minas
Gerais. Esse movimento em defesa da democracia será nacional. Além disso,
espero também poder dar uma contribuição no campo jurídico. Vamos reunir
pareceres de professores de direito e juristas mostrando que o que se está
tentando fazer no Brasil é golpe. A propósito, desafio os defensores do
impeachment a reunir não mais do que dez pareceres de professores de direito
justificando o impeachment.
247 – Por que o impeachment é
golpe?
Dino – Porque ao
contrário do que alguns dizem não se trata de um julgamento apenas
político. É também um julgamento jurídico, que exige um crime de
responsabilidade. E ninguém é capaz de indicar que crime de responsabilidade
foi cometido pela presidente Dilma Rousseff. Quando falam nas pedaladas fiscais
de 2014, isso se refere ao mandato anterior, pelo qual ela não pode ser
atingida neste segundo mandato. Quando se fala nas eventuais pedaladas de 2015,
elas deixaram de existir quando o Congresso Nacional aprovou a nova meta
fiscal. Se não há crime, não pode haver impeachment.
247 – Os que falam em julgamento
político partem do princípio de que essa é uma questão interna do Congresso
apenas.
Dino – Se fosse assim,
estaríamos num regime parlamentarista com poderes absolutos, que não existe em
lugar nenhum do mundo. Mesmo nos regimes parlamentaristas, o presidente tem o
poder de dissolver o parlamento. Não existe impeachment sem crime de
responsabilidade. Quando se tenta essa fraude, estamos falando de um golpe.
247 – A nova campanha da
legalidade é também um movimento em defesa do governo Dilma?
Dino – Não. Nós temos
várias críticas ao governo, reconhecemos a crise econômica, mas existe um valor
maior e inegociável que é a democracia. Defendemos o regime democrático e não
temos receio de dizer que é urgente que a presidente Dilma se reconcilie com as
bases sociais que a reelegeram. Foram as concessões aos adversários que geraram
esse emparedamento que ela hoje enfrenta. Sua política excessivamente ortodoxa,
aliada a essa taxa de juros, fez com que ela caísse nessa arapuca.
247 – Como o sr. vê a atuação de
alguns dos protagonistas do golpe? Comecemos pelo ex-presidente Fernando
Henrique Cardoso.
Dino – Sua posição é,
no mínimo, incoerente. Quando ele era presidente, e enfrentava uma situação de
baixíssima popularidade, ele dizia que o impeachment era golpe. Agora, diz que
é legítimo.
247 – E o senador Aécio Neves?
Dino – Ele deveria
aprender com a sabedoria mineira, que ensina que apressado come cru. Hoje, está
bem posicionado. Se esperar um pouco mais, quem sabe terá uma chance.
247 – Michel Temer?
Dino – Minha posição em
relação ao Temer é de expectativa. Convivi muito bem com ele na Câmara. Como
constitucionalista, ele sabe muito bem o que está gravado na Constituição e
quero crer que ele não embarcará numa aventura golpista. Até porque ele é
também cioso da imagem que pretende passar à História.
247 – Neste domingo, não só foi
lançada a nova campanha da legalidade, como também a candidatura presidencial
do ex-governador Ciro Gomes. Isso significa que o sr. já o apoia?
Dino – Não. Tenho
grande respeito pelo Ciro e o vejo hoje como uma das lideranças mais preparadas
e mais sensatas do País. Mas o nosso apoio em 2018 dependerá de questões partidárias.
Apenas posso dizer que sua pré-candidatura, no contexto atual, já faz muito bem
ao Brasil. Fonte: Brasil 247.